Blog "Aposentado! Solte o Verbo…"

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A aposentadoria deve ser um dos traços da nacionalidade — e isso demonstra a relevância das negociações em torno do reajuste de pensões do INSS. Não custa lembrar que, de uma forma ou de outra, todo mundo tem um interesse pessoal nessa discussão — e ninguém abre mão de pegar o que considera seu.

Pergunte a Fernando Henrique Cardoso, aposentado com vencimentos integrais pela USP. Ou a seus ministros, que anteciparam a aposentadoria para não perder vantagens que a reforma tucana da Previdência retirou dos mortais comuns.

Fale ainda com o presidente Lula, com sua aposentadoria de perseguido político — que também é recebida por seus colegas de sindicato e integrantes do governo.

Não é só. Há indecências integrais no Legislativo de vários estados — e também em empresas estatais. Cada um de nós conhece pelo menos uma órfã de oficiais do Exército (e também da Polícia Militar) que jamais se casou de papel passado para não perder a pensão paterna — equivalente a seus salários integrais. Essa regalia foi extinta para as novas gerações, mas beneficia quem já tinha o chamado direito adquirido.

Também existem casamentos arranjados: no fim da vida, aquele tio solteirão casa-se com a sobrinha predileta — e ela herda pensão como viúva. Outro recurso: o empresário registra a família inteira na folha de empregados da empresa e, anos depois, todo mundo tem direito a uma pensãozinha, embora não apareça na empresa nem para fazer amigo secreto nas festas de fim de ano.

Nem todos os casos descritos acima são aberrações nem podem ser definidos como mordomias.

Mas todos ajudam a distorcer um debate necessário num país que envelhece: o que fazer com as aposentadorias daquele cidadão que trabalhou e contribuiu com 35 anos de serviço e agora quer assegurar um mínimo para sua sobrevivência?

(Mínimo mesmo: o máximo assegurado pelo INSS, exclusividade reservada para quem já passou dos 65 anos de idade e comprovou 35 anos de contribuição, não chega a R$ 3500,00).

Num país essencialmente jovem, como era o Brasil de 25 anos atrás, esse assunto não tinha relevância. Atingia uma parcela pequena da população, até porque a espectativa de vida não colaborava muito. A situação é outra, hoje, num país que envelhece. Cada vez mais, o bem-estar dos mais velhos confunde-se com o bem-estar da população. Em várias familias brasileiras, são os vovôs e vovós que garantem uma parcela respeitável do orçamento de filhos e netos. Há cidades inteiras que são sustentadas por aposentados.

O que fazer? Bobagem achar que a aposentadoria privada irá resolver essa questão. Ela representa um investimento para o fim da vida, ao alcance de quem tem renda tão boa que ainda consegue economizar um pouco, por vários anos seguidos. Não é solução para 190 milhões de brasileiros.

O Congresso debate o que fazer com as aposentadorias acima do salário mínimo. O custo delas é alto, ainda que elas representem uma parcela pequena das pensões recebidas.

Não sei se o governo pode ou não dar um reajuste integral a essas aposentadorias. Mas duvido
que deixar a inflação devorar o poder de compra das pensões mais altas seja uma boa idéia.

É obviamente injusto com o aposentado e também não é bom para o país. Pessoas com uma renda regular conseguem manter um bom padrão de consumo, fazem uso de crédito nos bancos e ajudam a manter a economia aquecida. São cidadãos essenciais num pais que olha para seu futuro.

O debate é este.

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O Governo Lula está disposto a conceder aos aposentados, que ganham acima de um salário mínimo, aumento real a partir de janeiro de 2010. Para que isso aconteça precisa ser votado em plenário o acordo que foi construído com as centrais sindicais.

Pelo acordo, além da inflação do período, seria concedido aumento real equivalente à metade do crescimento da economia (PIB) do ano anterior. A economia cresceu 5%, o aumento vai ser de 2,5%. Com uma inflação de 4%, será um reajuste de 6,5% para o aposentado, enquanto o salário mínimo terá em torno de 9% de reajuste. Esse é o aumento que é possível conceder.

É justo os aposentados reivindicarem reajuste igual ao concedido para o salário mínimo. No entanto, infelizmente não é possível nesse momento. O governo quer introduzir uma política de recuperação das aposentadorias. Se essa política que queremos votar tivesse sido aprovada há seis anos, hoje os aposentados, que ganham mais de um salário mínimo, já somariam um ganho de 31%. Nesse mesmo período o salário mínimo teve um aumento de 63%. E essa é uma política responsável, possível e que trata com respeito o aposentado.

O governo Lula é o primeiro, em muitos anos, a estabelecer uma política que garante ganho real para o aposentado que ganha mais do que o mínimo, além de mudar as condições da aposentadoria para quem está aguardando para se aposentar. A proposta que tem o apoio das centrais sindicais, entre outros ganhos, extingue o fator previdenciário – que tira de 20% à 30% do valor das aposentadorias – para quem atinge a soma entre idade e tempo de contribuição (mulheres 85, homens 95).

Outra proposta de mudança é no cálculo das aposentadorias, que passaria a considerar 70% das contribuições e não mais 80%, como é atualmente. Isto significa que serão descartadas as 30% menores contribuições feitas para o INSS, melhorando a média da aposentadoria. Pelo acordo será garantido também que o período de seguro desemprego será incluído no tempo de contribuição e haverá garantia de emprego quando faltar apenas um ano para a pessoa se aposentar.

Esse é um acordo importante e possível no momento. Por isso é que estamos trabalhando para votá-lo. A proposta tem o apoio das centrais sindicais e de representantes de entidades dos aposentados. Os próprios aposentados dizem que querem o caminho para ter o ganho real, e não uma luta interminável que a oposição está usando para fazer disputa política.

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A questão da Previdência não é um problema só do Brasil. A Europa também discute como garantir as aposentadorias. É um assunto difícil, que o mundo inteiro está discutindo. Quem está aposentado diz que merece mais, os remédios ficaram mais caros, e tem razão em vários pontos.

Esse fim de semana, o jornal “El pais”, da Espanha, tinha a manchete “Uma geração sem aposentadoria”. O risco é de que uma geração inteira não possa se aposentar. É um exagero, mas a Previdência dele está quebrada. Há várias propostas para solucionar isso, inclusive aumentar a idade para se requerer o benefício.

Quando o chanceler alemão Otto Bismarck fez a primeira Previdência do país, em 1889, colocou a idade mínima em 70 anos. Naquela época, a expectativa de vida era de 40 anos. De lá para cá, mudou muito. As pessoas vivem mais.

Vários países da Europa já fizeram reformas na Previdência. A Suécia, por exemplo, estabeleceu um piso para todo mundo. Qualquer coisa além disso seria contribuição. E a idade depende da expectativa de vida da geração. Todo mundo está discutindo isso.

Aqui no Brasil, há ambiguidade. Essa ideia surgiu dentro da base do PT. Outras ideias explosivas, como acabar com o fator previdenciário, surgem dentro do PT. O PT é muito contraditório. Está tentando fugir do assunto para não votar, em vez do discutir o problema.

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RIO - Eram 8h de quinta-feira. Num plenário vazio e silencioso, deputados, à vontade e com roupas casuais, alguns de jeans e camiseta, chegam aos poucos, se cumprimentam e digitam a senha de presença no painel da Câmara, que vale para o dia inteiro. Assim, asseguram quórum para votação e garantem o salário do dia – cada ausência em sessão deliberativa pode custar de R$ 800 a R$ 1 mil, descontados no contracheque. Mas muitas dezenas deles estão ali só de passagem. Quase que imediatamente, seguem para o Aeroporto Juscelino Kubitschek, em direção às suas bases, para onde vão cada vez mais cedo à medida que se aproxima o ano eleitoral. É a gazeta oficial e remunerada, como mostra a reportagem de Evandro Éboli para o O Globo deste domingo.

Fotogaleria: Deputados gazeteiros: eles fazem do que deveria ser trabalho quase um passeio

A sessão mesmo só abre às 9h. A liberação do painel uma hora antes é uma concessão do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Deputados pedem a ele que antecipe o painel para que viajem o quanto antes para suas regiões – de um lado, asseguram presença para abertura de sessão, interesse coletivo; de outro, se livram do desconto pela ausência.

Quando o segundo secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), iniciou de fato a sessão de quinta-feira, às 9h em ponto, anunciou que 97 deputados já tinham assinalado presença, o que garantia a abertura dos trabalhos – que exige mínimo de 51 presenças. Mas apenas 11 deputados estavam no recinto. Outros 120 estavam nos gabinetes ou outras dependências.

O hábito da gazeta não distingue deputados. Parlamentares de todas as legendas, do baixo ou do alto clero, da esquerda, do centro, da direita, formador ou não de opinião adotam essa prática, antiga na Casa. É a distorção de um sistema, ou do regimento interno, que exige quórum mas não a presença física, exceto quando a votação é nominal e precisa do voto de cada um, o que ocorre normalmente apenas às terças e às quartas-feiras.

O histórico quórum baixo das quintas-feiras levou os líderes a decidirem que a pauta será sempre leve e com projetos consensuais, sem polêmica, que não despertam o interesse dos parlamentares. Com o acordo, a votação é simbólica. O deputado que preside a reunião anuncia: “Quem for favorável que permaneça como se acha. Aprovado”. A votação pode durar menos de 30 segundos.

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O governo se prepara para enfrentar dois novos focos de incêndio nas contas da Previdência. Ao mesmo tempo em que tenta tirar da agenda a proposta que estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo critério do reajuste do salário mínimo, precisa driblar duas outras propostas que avançam no Congresso.

Na terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pretende colocar em votação o relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) favorável ao fim do fator previdenciário. Com a adoção do fator previdenciário, o trabalhador ganha uma pensão maior se adiar a aposentadoria. O fator foi criado em 1999 para desestimular as aposentadorias precoces e, desde então, proporcionou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma economia ao calculada em R$ 10 bilhões. Se for extinto, a despesa volta a crescer.

Logo em seguida, deve chegar à CCJ o relatório do deputado Marçal Filho (PMDB-MS) sobre o projeto de lei que vincula as aposentadorias e pensões a um número de salários mínimos – e reajusta os valores atuais de forma que voltem a equivaler ao número de salários mínimos a que correspondiam na época em que começaram ser pagas. Segundo o governo, isso custaria aos cofres públicos R$ 76 bilhões ao ano. Marçal Filho disse que vai apresentar em 15 dias relatório favorável à proposta. “Não é uma questão de caridade, e sim de direito.”

O governo diz que é impossível atender a essas propostas. Em agosto, chegou a anunciar um acordo com as centrais sindicais para suspender a tramitação dos projetos. Em troca, haveria um aumento de 6% para as aposentadorias com valor acima do mínimo em 2010 e 2011 (aumento real de 2,5% em cada ano). Mas o acordo ainda não vingou. Na semana que vem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará a discuti-lo com as centrais. A dificuldade do governo para barrar esses projetos fica cada vez maior na medida em que se aproximam as eleições presidenciais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O dependente de ex-segurado do INSS que, quando morreu, já tinha completado o tempo mínimo de contribuição para obter a aposentadoria pode receber a pensão por morte, mesmo que o trabalhador morto não tenha atingido a idade mínima para se aposentar (65 anos, homem, e 60 anos, mulher).

A decisão é do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), publicada no “Diário Oficial” da Justiça em setembro. Pelas regras seguidas pelo INSS, só recebem a pensão os dependentes de trabalhadores com qualidade de segurado (tempo que tem direito aos benefícios, mesmo sem contribuir) ou daqueles que já tinham direito a uma aposentadoria antes de morrer.

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Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu assumir pessoalmente as negociações do reajuste das aposentadorias e pensões do INSS. Lula não participou da reunião marcada para ontem com deputados federais e os ministros José Pimentel (Previdência) e Luiz Dulci (Secretaria da Presidência) para tratar do assunto. Henrique Fontana (PT-RS), Pepe Vargas (PT-RS), Cândido Vaccarezza (PT-SP), Ricardo Berzoini (PT-SP) pretendem se reunir com o presidente na segunda ou na terça-feira e tentar uma solução para o aumento. Mas só vão se pronunciar depois do encontro.

Há informações de que o presidente tem planos para manter a proposta de conceder reajuste que combine a inflação oficial mais a metade da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Mas Lula não quer fechar acordo somente com a Força Sindical e a CUT. Ele pretende obter o suporte político de todas as demais centrais, fechadas com a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) que, por sua vez, insiste na aprovação do PL 01/2007.

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), emenda ao projeto prevê a concessão de reajuste igual para todos no INSS. Nesse caso, eles teriam a variação cheia do PIB. A diferença é que o percentual passaria de 6% para 12%. Em 2011, o aumento real em jogo passa de 0,5% para 1%, mais a inflação, conforme publicou a Coluna do Aposentado de O DIA.

As cenas que foram vistas nas duas últimas semanas na Câmara tendem a se repetir. A reunião dos deputados petistas em Brasília em plena sexta-feira dá o tom das preocupações do governo: a pressão de aposentados deitados pelo chão e de costas para os parlamentares nas galerias exigindo a votação do PL. O governo promete manter estratégias para impedir que isso aconteça. Se houver aprovação, Lula terá que vetar e se desgastar. Estima-se que os gastos como reajuste batam R$ 6,9 bilhões ano que vem.

A DECLARAÇÃO RECENTE DO PRESIDENTE FHC TEM MUITA VERDADE. ESTAMOS VIVENDO UM DNA DE DITADURA POPULISTA. NÃO SOU MUITO FÃ DO EX-PRESIDENTE PORQUE AFINAL TAMBÉM NADA FEZ NOS OITO ANOS DE PODER A NÃO SER MANTER A ECONOMIA NOS TRILHOS, A EXEMPLO DO ATUAL PRESIDENTE QUE AO MENOS NISTO TEVE JUÍZO. TEMOS UMA DITADURA POPULISTA MUITO PARECIDA COM A MILITAR. TALVEZ AS PESSOAS NÃO ESTEJAM SE APERCEBENDO DISTO. O CONGRESSO ESTÁ TOTALMENTE SUBSERVIENTE. HÁ MUITO QUE SÓ APROVAVA MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE ABARROTAVAM SUAS PAUTAS. AGORA SÓ VOTAM O QUE O EXECUTIVO QUER E DA FORMA COMO QUER.

A OPOSIÇÃO NÃO TEM QUALQUER VOZ ATIVA. NÃO TEM NEM CANDIDATO AINDA PARA O PRÓXIMO PLEITO. ENQUANTO ISTO A CANDIDATA DO PRESIDENTE ESTÁ SE MOVIMENTANDO AMPARADA NO POPULISMO QUE JÁ IMPERA. JÁ ATÉ CHAMA A OPOSIÇÃO DE INCOMPETENTE E PATÉTICA E ATACA A IMPRENSA. NO SENADO TEMOS UM SARNEY QUE FOI MANTIDO AMORDAÇADO.

UM SARNEY QUE O ATUAL PRESIDENTE CANSOU DE CHAMAR DE LADRÃO NO PASSADO. UM HOMEM QUE PELA IDADE DEVERIA TER VERGONHA E ABANDONAR O PALCO. MAS OS HOLOFOTES PARECEM QUE CEGAM AS PESSOAS. É O PRINCIPAL ANTEPARO DO GOVERNO. NA CÂMARA TEMOS UM MICHEL TEMER, DO MESMO PARTIDO DE SARNEY. COINCIDÊNCIA? NÃO. TUDO ARMADO MESMO. O LEGISLATIVO ESTÁ PARALIZADO. AGORA ENTÃO, ESTÃO TODOS EMPENHADOS NO QUE O “CHEFE” QUER, DE OLHO NAS ELEIÇÕES. NESTE MOMENTO O PRESIDENTE ESTÁ EMPENHADO EM NÃO FAZER ABSOLUTAMENTE NADA PELOS APOSENTADOS. A ARGUMENTAÇÃO DO GOVERNO É NO MÍNIMO BURRA.

A SITUAÇÃO É SIMPLES. QUE O GOVERNO DEIXE DE TIRAR DINHEIRO DA PREVIDÊNCIA PARA OUTRAS FINALIDADES. QUEM MAIS ROUBA A PREVIDÊNCIA? O PRÓPRIO GOVERNO. PORQUE O GOVERNO NÃO FAZ A CAIXA ECONÔMICA E OUTROS CREDORES EM POTENCIAL PAGAR O QUE DEVEM? SERÁ QUE O PRESIDENTE NÃO ENTENDEU AINDA QUE O DINHEIRO QUE VAI SAIR PARA PAGAR OS APOSENTADOS VAI FAZER A ECONOMIA GIRAR? VAI VOLTAR PARA A ECONOMIA? A PAR DISTO, O PRESIDENTE “DETERMINA” AUMENTO DE 68% PARA A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. PARA ISTO EXISTE DINHEIRO. DE ONDE SAI ESTE DINHEIRO? “DETERMINA” 35 MILHÕES PARA O FECHAMENTO DO ACORDO ENTRE PMDB E PT. ENQUANTO ISTO AS OBRAS DO PAC PARALIZADAS SOMAM 1,9 BILHÕES. VOCÊ CONHECE ALGUMA OBRA DO PAC EM SUA REGIÃO? JÁ VIU?

E A BOLSA FAMÍLIA RESOLVE ALGUMA COISA NO ASPECTO SOCIAL OU É APENAS ELEITOREIRO, POPULISTA, COMO O PRÓPRIO PRESIDENTE JÁ DISSE AO VIVO, NO PASSADO QUE ERA CONTRA ESTE TIPO DE COISA, POIS FAZIA O POVO VOTAR PELA BARRIGA.

COMO BEM DISSE O SENADOR CRISTOVAN DUARTE, O BRASIL PODE TER PASSADO BEM PELA CRISE, MAS EXISTE UM IMENSO DESERTO CULTURAL. MAS ESTA É A RAZÃO DA BOLSA FAMÍLIA SENADOR. ENCHER A BARRIGA DO POVO E DEIXÁ-LO ILETRADO COMO O PRESIDENTE, POIS AÍ CONSEGUEM OS VOTINHOS. O QUE ESTE PRESIDENTE MANDOU SEUS “COMPANHEIROS” FAZER COM OS APOSENTADOS NO DIA 4 PASSADO FOI UMA VERGONHA. UMA INSENSATEZ. UMA FALTA DE CARÁTER. QUAL O PROBLEMA? MEDO DE QUE VOTASSEM A FAVOR DOS PROJETOS DOS APOSENTADOS E TER QUE VETAR DEPOIS? SOFRER UM DESGASTE EM ANO PRÉ-ELEITORAL? ISTO MOSTRA A PESSOA QUE É ESTE PRESIDENTE. LEVOU ANOS PARA CONSEGUIR TOMAR O PODER E AGORA VIVE DA SOBERBA, GOVERNANDO PARA SI, UTILIZANDO UM DISCURSO QUE DESCOBRIU SER O IDEAL.

O DISCURSO DO POPULISMO. MAS DEVE TOMAR MUITO CUIDADO, POIS O DISCURSO DO POPULISMO SÓ ATINGE ÀS CAMADAS MAIS POBRES DA POPULAÇÃO E QUE SE REVOLTAM TAMBÉM COM EXTREMA FACILIDADE.

OS APOSENTADOS POR SUA VEZ VÃO SE ORGANIZAR MELHOR E ESPEREM E ESTEJAM TODOS ESTES POLÍTICOS DA SUJEIRA ATENTOS A UMA CONTA: SOMOS 26 MILHÕES DE APOSENTADOS X 3 PARENTES PRÓXIMOS (NO MÍNIMO) = 78 MILHÕES DE VOTOS, PARA UM UNIVERSO APROXIMADO DE 130.000.000 DE VOTANTES. VAMOS DAR O TROCO.

A SITUAÇÃO NÃO SE PRENDE SÓ AO PROBLEMA DOS APOSENTADOS. TRATA-SE DE QUE TEMOS UM PAÍS NO MOMENTO QUE VAI MUITO BEM À ECONOMIA GRAÇAS NÃO AO PRESIDENTE, MAS AO SENHOR HENRIQUE MEIRELLES. NO MAIS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTES, SEGURANÇA PÚBLICA, ETC. ESTAMOS COMO HÁ OITO ANOS, OU PIOR. E TUDO À CUSTA DOS ALTOS IMPOSTOS QUE PAGAMOS. É UMA LÁSTIMA. REALMENTE ESTAMOS A MERCÊ DE UMA DITADURA POPULISTA.

PRECISAMOS ACABAR COM ISTO. ALERTAR A POPULAÇÃO MESMO A MAIS CARENTE.
SOU UM BRASILEIRO COM VERGONHA DO MEU PAÍS.

Marco Aurélio Mafra Portugal.
mafraportugal@gmail.com

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Ali onde medra a competência, pois justamente ali viceja por conseguinte a incompetência. Nascida justamente da arrogância e autossuficiência da competência.

Meus ouvidos já surdos pelas cirurgias têm conseguido ainda captar nas ondas sonoras impropriedades de causar revolta.

Quem cala consente, quem não cala dissente.

Quem cala não quer entrar na briga. Quem não cala arrisca a sua pele mas atende a um dever de consciência.

Olho-me no espelho periodicamente e me orgulho de não ter calado na maioria das vezes.

E me envergonho enrubescido das vezes em que por covardia calei.

Firme-se em pé o leitor ou a leitora, cuidado para não tombar, cheio de cuidados abordo a notícia: Lula prometeu que vai telefonar para Barack Obama, aconselhando-o a implantar o Sistema Único de Saúde (SUS) nos EUA.

Pergunta óbvia minha: os norte-americanos tolerarão entrar numa fila que demora seis anos para se submeterem a uma cirurgia de urgência?

Os norte-americanos tolerarão as longas e angustiantes filas das emergências?

Os hospitais norte-americanos suportarão as baixas e ridículas compensações para seus serviços da tabela massacrante do SUS?

Os médicos norte-americanos aceitarão pouco mais de R$ 20 por cada cirurgia que intentarem?

Os norte-americanos, ao contrário dos brasileiros, entenderão que é melhor ser atendido pelo SUS do que pelo convênio?

Quem me leu acima pode ter pensado que sou rigoroso demais com o SUS. E sou, porque na maioria das vezes desconheço os relevantes serviços prestados pelo SUS à sociedade brasileira.

Ainda mais significativos são os serviços prestados pelo SUS porque sobre ele foram derrubados milhões e milhões de pessoas que têm direito a atendimento de saúde sem terem jamais recolhido um tostão à previdência. Ou seja, coube ao SUS suportar a imensa carga dos que não são segurados e que, pela pobreza, pela miserabilidade, pela orfandade social, tinham de ter atendimento em algum lugar: no SUS.

Isso, no entanto, não me impede de considerar que, se Lula aconselha Obama a adotar o SUS, é absolutamente certo que o presidente brasileiro não conhece a face escura do SUS, parece que só leva em conta as virtudes do SUS.

Mesmo assim, não me espanta que Lula dê assim atenção aos problemas dos outros países, mete-se nos assuntos internos de Honduras e agora, supremo atrevimento, quer ajudar a resolver o grande problema da saúde norte-americana.

Lula é um universalista.

Eu só queria que ele desse mais atenção ao drama dos aposentados brasileiros que percebem mais de um salário mínimo, ganhando consciência de que seus ganhos estão minguando até a miserabilização pela ausência de reajustes minimamente dignos.

Quem sabe, o Obama telefona para o Lula e oferece a ele para que adote no Brasil o sistema de aposentadorias norte-americano?

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BRASÍLIA - Depois do desgaste experimentado com a tática de impedir a votação, na Câmara , do projeto que previa a extensão do reajuste dado ao salário mínimo a todas as faixas de benefícios do INSS, o governo corre contra o tempo para fechar um acordo antes de quarta-feira, quando as principais centrais do país estarão em Brasília para a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora. O presidente Lula deverá negociar pessoalmente com as centrais, para evitar que o assunto fique em pauta no ano eleitoral de 2010.

Nesta sexta-feira, três ministros e líderes governistas se reuniram para encontrar uma saída política, já que um acordo fechado em agosto – prevendo um reajuste de 6% em 2010 para aqueles que ganham benefícios acima do salário mínimo – nunca foi oficializado. A ideia é formalizar a proposta na próxima semana, como O GLOBO antecipou na terça-feira. Mesmo as centrais sindicais que apoiaram o acordo cobram o aval direto de Lula e já pressionam por novos avanços.

Lula deverá se reunir com ministros e aliados na segunda-feira, em São Paulo. A intenção era convidar CUT e Força Sindical, que chancelaram o acordo, mas a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) ficou contra a proposta. O acordo prevê que, em 2010, quem recebe acima do piso previdenciário ganharia 6% de reajuste, contra 9% para os que ganham o equivalente ao mínimo.

Lula comandaria a reunião desta sexta, mas seu desembarque em Brasília, vindo de Londres, atrasou e ele cancelou a participação. A reunião aconteceu, mas não houve acordo sobre qual a melhor estratégia para tratar de tema tão delicado às vésperas do ano eleitoral.

Parte dos presentes quer “enrolar” o assunto até depois das eleições, não votando qualquer proposta no Congresso. Por essa lógica, Lula editaria medida provisória, como tem feito todos os anos, concedendo o reajuste do mínimo e o reajuste diferenciado para os aposentados que ganham acima do piso.

Mas outra ala, incluindo integrantes do Planalto, argumenta que será impossível evitar o assunto e teme que os parlamentares aprovem uma proposta inviável às vésperas da eleição, obrigando Lula a vetá-la.

” A determinação é construir um acordo com as centrais sindicais “

- A determinação é construir um acordo com as centrais sindicais – disse o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que também participou da reunião.

Mas a decisão do governo já está tomada e a intenção é jogar pesado: ou aceita-se o acordo, ou os aposentados podem ficar sem nada.

Segundo a Previdência, 8,2 milhões de aposentados ganham acima do piso. Pelo acordo de agosto, esse contingente receberia em janeiro de 2010 um reajuste levando em conta a correção da inflação, medida pelo INPC, mais 50% do PIB verificado em 2008, totalizando cerca de 6,1% de reajuste, ou um ganho real de 2,5%. O custo desse reajuste diferenciado seria de R$ 3 bilhões em 2010, contra R$ 6,9 bilhões da extensão do reajuste do mínimo a todos os benefícios, como prevê o projeto que tramita na Câmara.

O relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), já reserva entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões para bancar essa despesa. Cada ponto percentual de reajuste acima da inflação significa gasto adicional de R$ 1,2 bilhão. A proposta do governo adota o mecanismo de reajuste do mínimo: a inflação mais o PIB (cheio) de dois anos anteriores.