Blog "Aposentado! Solte o Verbo…"

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OUÇA O DISCURSO DO SENADOR

PARTE 1

LEIA O DISCURSO DO SENADOR
O SR. MÁRIO COUTO (PSDB – PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Obrigado, meu querido amigo Mão Santa. V. Exª, sempre generoso com a minha pessoa. Saiba que eu o admiro muito e passei a admirá-lo mais depois que V. Exª, com o sentimento que tem, resolveu ligar para o Presidente pedindo a ele que resolvesse o problema dos aposentados.

Mas olhe, Senador Mão Santa, foi uma luta ontem. Ontem foi um dia histórico. Conseguiram, mais uma vez, enganar os aposentados. Não adiantou Paulo Paim esbravejar, Mário Couto pular. Mais uma vez enganaram os aposentados. E nós, Mão Santa. Você é um dos da linha de frente dessa batalha. Há quantos anos vejo V. Exª lutando por isso.

Mas o que fizeram com os aposentados, ontem, é algo de não se esquecer nunca mais na vida. Olha que já temos quatro ou cinco caminhadas de aposentados de todo este País vindo à Câmara esperar essa votação. E haja promessa. Haja promessa!

Ontem eu fiquei impressionado, Senador Paim, quando fui com V. Exª lá, depois o Mão Santa foi. E ao caminhar ao vosso lado, vi aqueles companheiros seus, pessoas conhecidas, Deputados, que vinham na sua direção. E a maneira como falavam! Um vinha e dizia: “Ó, está tudo certo.” Outro vinha e dizia: “Olha, o fulano disse que vai pedir prazo só para não votar, só para atrapalhar”. Aí eu olhava os aposentados em uma aflição e pensava, olhando para todos: Vocês estão sendo enganados mais uma vez. Eu olhava e pensava no meu íntimo, Senador: Vocês vão sair decepcionados mais uma vez.

O que irá pensar a sociedade brasileira deste Congresso Nacional? Do Senado não. O Senado votou à unanimidade. Aí, por fim, não bastasse todo aquele massacre diante dos sacrifícios dos aposentados, me aparece um Deputado, e eu vou citar o nome, João Carlos Bacelar – este nome jamais sairá da minha cabeça enquanto eu estiver vida. O homem vai à tribuna da Câmara, sem jeito, aquele cidadão que vai mentir, aquele cidadão que vai tirar de si uma responsabilidade, mas não tem como tirar de si esta responsabilidade. Aí o cara fica sem jeito e acaba falando um bando de asneira. Primeiro sem caráter, me desculpe Deputado. Primeiro sem caráter, chegou a tribuna, ao invés de ser homem de verdade, homem com agá maiúsculo: “Olhem, o Governo não quer que votem hoje”. Pronto, Deputado. Pelo menos, V. Exª mostraria que é homem de verdade, com agá maiúsculo, que não é covarde. Sabe, Paulo Paim? A covardia não convive comigo, Paulo Paim, não convive. Ele estava tentando justificar uma ordem vinda do Palácio, que ele não poderia deixar de cumprir, porque deve ao Palácio, Mão Santa. Ele tinha de fazer aquilo, porque, senão, perderia cargos, verbas. Ele não é um Paulo Paim que, mesmo sabendo que pode sofrer retaliações, está firme, com dignidade, sem covardia, lutando por uma classe que ele sabe que hoje precisa da nossa voz, precisa do nosso suor, precisa do nosso carinho. Ele sabe disso e, por isso, ele encara como homem com agá maiúsculo, sem covardia. O outro, covarde, teve que ir à tribuna, e se viam as mãos trêmulas e a postura covarde e medrosa, mas ele tinha ali de cumprir a ordem. Ele é submisso a alguém. O Paim, não. O Paim é submisso a essa gente sofredora.

O Paim deve responder a essa gente que está sofrendo, com a qual ele sofre. Aquele, não; aquele, não; aquele quer o seu próprio bem-estar; ele não quer o bem-estar de um povo sofrido, massacrado, pisoteado. Quem sabe, com essas nossas atitudes, o Presidente não vai ser sensível? Quem sabe? Quem sabe, com a aprovação do projeto do Senador Paulo Paim, o Presidente não vá reconhecer que ele está errado? Que o Presidente venha a reconhecer que ele mesmo, ele mesmo tem uma aceitação popular de 80% do povo brasileiro, daqueles que ele viu que sofriam ao peso de passar fome e, por isso, deu-lhes o Bolsa Família. Será que ele próprio não vai dizer a si mesmo: “Poxa, como é que eu consigo olhar por uma classe e eu tenho condições de deixar outra classe abandonada?” E essa outra classe trabalhou tanto para o nosso País, essa classe tão digna que depositou o seu suor a troco do nosso desenvolvimento. Quem sabe ele não vai se sensibilizar, Senador Paulo Paim, e não vai acabar acatando o projeto de V. Exª? Mas o Deputado, com tanta covardia, trêmulo, procurando um jeito para mentir aos aposentados que ali ensaiavam uma vaia àquele parlamentar. Ele tentou sair, Mão Santa, dizendo que ele havia acabado de receber um telefonema da sua avó – olhe, população brasileira! –, da sua avó, pedindo que votasse, mas ele não poderia votar porque precisava meditar mais. Que covardia! É muito grande, é muito grande a covardia de alguns, principalmente desse nobre Deputado.

Eu lhe perdoo, Deputado. V. Exª está perdoado por mim. V. Exª tem um espírito fraco e covarde. A história da sua vida pública vai lhe responder. Não são os aposentados, não. A história da sua vida pública vai lhe responder pelo ato de ontem.

Mas a luta continua, Paim! Na quarta-feira, estaremos lá novamente e vamos conseguir. Nós vamos conseguir! Nós não nos abalamos. Já estivemos mais longe. Até nos noticiários não se via esse assunto. Hoje, já é manchete dos principais jornais do Brasil o que está acontecendo com os aposentados. Para nós, já é uma grande vitória.

Acho que estamos próximos dela, Senador Paulo Paim, mas não arredaremos um milímetro, nem um milímetro, enquanto não conseguirmos fazer que o Presidente Lula seja sensível a esta causa. Vamos conseguir.

Presidente Senador Mão Santa, fiz uma denúncia, há algum tempo aqui, e quero parabenizar o Ministro da Pesca, que tomou providências em relação à minha denúncia. Dizia eu desta tribuna, fazendo uma denúncia e pedindo a atenção do Ministro da Pesca, que os pescadores deste País estavam sendo lesados, que essa classe social sofrida dos pescadores estava sendo enganada. O Seguro–Defeso estava sendo usado por pessoas que não eram pescadores. Pessoas que nunca pegaram no anzol estavam recebendo o Seguro–Defeso. Dinheiro dos pescadores, dedicado exclusivamente aos pescadores do meu País, do meu Estado do Pará, estava sendo lesado por alguns – não por todos – presidentes de colônias de pescadores, que não sabem que o Seguro-Defeso é o dinheiro público. Não é dinheiro daquele presidente, não. É o dinheiro público dedicado exclusivamente a pescadores que, numa fase, não podem pescar e têm o apoio do Governo.

E aí, Mão Santa, eu quero te dizer, que nós, que somos Oposição ao Governo, temos que tirar o chapéu, porque essa era uma classe que ninguém olhava para ela. E o Presidente Lula olhou até demais, está olhando até demais, criou até o Ministério da Pesca. Lá ele colocou um homem sério, Gregolin, um homem sério, um homem que escuta, um homem de responsabilidade, um homem que mandou investigar a minha denúncia. E os jornais do Pará trazem o fruto dessa denúncia. Eu queria que a TV Senado mostrasse ao Brasil e ao meu Pará o jornal Diário do Pará mostrando que a fraude já passa de R$20 milhões, Senador José Nery, de mais de R$20 milhões.

E eu vou lhe contar como é a história, eu vou contar ao Brasil como é a história. E aqui eu quero mandar um recado para aqueles que telefonaram para minha residência me ameaçando: não adianta me ameaçar, não adianta me ameaçar, eu não tenho medo de visagem. Não tenho. Ligaram para minha casa, dizendo para eu parar com isso, senão não votariam mais em mim, senão me pegariam na esquina. Eu não desejo ter, na minha vida, nenhum voto de corrupto, de safados, que metem irregularmente o dinheiro público no bolso. Não quero!

Dinheiro público tem que ser respeitado.

Se aquele dinheiro é do pescador tem que ser dado ao pescador.
Senador José Nery, sabe como é feita a mutreta? O Presidente da colônia dos pescadores chama alguém –um mototaxista, um comerciante –, dá a ele uma carteirinha de pescador. Ele ganha a carteira de pescador na época do defeso. Ele nunca entrou numa canoa de pescador, nunca pescou, não sabe onde está o rio, nunca pegou no anzol, mas ele se tornou pescador e recebe, irregularmente, o dinheiro que era destinado ao pobre pescador, e o Mário tem que ficar calado. E o Mário Couto tem que respeitar esses imbecis que enganam os pescadores.
Lógico, Senador, temos presidente de colônias de pescadores sérios, honestos e decentes, que não fazem isso, mas esses que fazem têm que ir para a cadeia. A Polícia Federal tem que investigar a fundo,. A Polícia Federal tem que mandar para a cadeia essas pessoas que estão pegando dinheiro dos pescadores.

Vou ler, antes de dar o aparte a V. Exª, uma conversa de um repórter para o Brasil tomar conhecimento dela. Senador Paulo Paim, escute isso! Senador João Tenório, olha como é que se procede Essa conversa está aqui no jornal Diário do Pará. Olha como é fácil ganhar dinheiro público Olha como é fácil corromper!

Olha como é fácil ser corrupto! Dez mil pessoas – dez mil pessoas! – recebem o seguro-defeso sem ter o direito de recebê-lo, sem ser pescador, Senador José Nery! E ainda querem que a gente fique calado aqui no Senado! Viemos para cá para isto, Senador: viemos para cá para defender o direito do povo, principalmente do nosso Estado, mas do Brasil também. Como é que é que V. Exª pode receber uma denúncia e ficar calado, sabendo que o dinheiro dos pescadores está sendo desviado para aqueles que não são pescadores e que nem precisam do seguro-desemprego?
Está aqui a conversa de um repórter tentando pegar o seguro-desemprego. Olha como acontece, Senador Paim: em conversa por telefone. A reportagem do Diário do Pará mostrou como há gente embolsando salário de pescador no Pará sem nunca ter molhado os pés num rio ou empunhado uma rede de pesca.

O jornal falou com um dos investigados pela Polícia Federal. Alguém que já está sendo investigado e não sabe logicamente. Ele não sabia que estava falando com o repórter.
Vamos ouvir a história. Vamos ouvir a conversa dele com o repórter. Vamos ver se é fácil ou difícil tirar o dinheiro do pescador.

Eis a conversa:
– Ei cara, aqui é o Tonico, lá da colônia. E aí, tem uma carteira de pescador pra mim?
– Quem é?
– O Tonico. Lembra de mim?
– Lembro sim. Respondeu o cara. Mas tu queres uma carteira? Não é comigo. Por que tu não vais lá na colônia, hein?
– É, eu quero. Soube que ganhaste uma carteira na manha, sem fazer força.
– É, foi na manha. Fui lá na colônia, levei uma identidade e um comprovante de residência e paguei 100 contos.
– Quanto?
– Cem contos. Foi só chegar lá e pá. Peguei logo a carteira. Eu já era cadastrado há dois anos.
– Ah, sim. É por isso que eu tô te ligando, cara. Como é que eu faço pra pegar uma carteira?
– É fácil. Vai lá e leva os documentos. Leva um papo com o Zeca. Ele já quebrou um galhão de muita gente.
– Tu é pescador?
– Eu hein, só pesco as gatas. Caiu na minha rede é peixe. De peixe, mesmo, eu não entendo. Só quando está na panela.
– Égua, eu também. Só quero mesmo a carteira pra receber o seguro federal.
– Vai lá na colônia, mano,! Tão cadastrando um monte de gente.
– Não dá rolo?
– Que rolo, que nada. Até minha avó, que tem 67 anos, tem uma carteira. Mas, vem cá. Tu é mesmo o Tonico, lá da colônia? Eu tô falando com Tonico que eu conheço lá do campinho, o irmão da Sula?
– É, sou eu, cara.
– Não sei não. Vou desligar.

(Interrupção do som.)
O SR. MÁRIO COUTO (PSDB – PA) – Senador, isso é um repórter do Diário do Pará fazendo um teste para saber se é fácil roubar o dinheiro, lesar o seguro desemprego dos pescadores do Brasil e do meu Estado. Olhem como é fácil! E ainda querem que eu fique calado. Vou repetir, vou repetir: eu não preciso de voto de corrupto. Eu não preciso de voto de alguém que está roubando pescador, aquele pescador profissional que levou a sua vida inteira lutando para criar com dignidade os seus filhos. Eu não quero o voto dessa pessoa. Não adianta ameaçar.
Pois não, Senador Nery, ouço-o com muita honra.

O Sr. José Nery (PSOL – PA) – Senador Mário Couto, é de todos conhecido o apoio que emprestamos à luta e à organização e aos direitos dos pescadores. E V. Exª tem, com certeza, essa mesma direção, tanto é que denuncia com muita ênfase as fraudes, a corrupção, a propina dada a pessoas desonestas que deveriam trabalhar para garantir e preservar direito de uma categoria tão importante como são os pescadores artesanais do nosso País, em especial do nosso Estado do Pará. Não podemos aceitar que pessoas que tem a obrigação de, ao dirigir uma instituição, uma entidade, dela se servir para promover falcatruas, roubo do dinheiro público.
(Interrupção do som.)

A nossa solidariedade à luta dos pescadores é completa, mas não podemos ter nenhum tipo de condescendência para com esses fraudadores, corruptos e ladrões do direito das pessoas e do dinheiro público. Seria oportuno que V. Exª, que tem denunciado e cobrado providências enérgicas quanto a esses fatos, solicitasse informações à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, que vêm investigando esses fatos, para que nós pudéssemos tomar conhecimento do andamento desse processo, porque esperamos, em constatadas, em comprovadas todas essas denúncias que são muito graves. que aqueles que estão envolvidos sejam rigorosamente punidos. Então a sugestão que faço a V. Exª, que tem se dedicado a essa questão, é que solicite os inquéritos e informações sobre o andamento desses processos que envolvem a fraude e a corrupção na utilização de um programa de largo alcance social, porque a garantia do seguro desemprego para os pescadores é algo muito importante que nós apoiamos. Jamais podemos aceitar que o dinheiro público seja tratado dessa forma nem concordar com isso. Portanto sugiro a V. Exª que obtenha informações sobre o andamento das investigações e dos inquéritos que estão em curso tanto na Polícia Federal quanto no Ministério Público Federal. Parabéns. Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB – PA) – Já vou descer, Senador Mão Santa, já vou terminar o meu pronunciamento.
Senador Nery, principalmente, Senador, quando se começa a olhar para o pescador. É um momento ímpar, Senador …
(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB – PA) – Já vou descer, Senador.
Quando se dá o seguro desemprego? Quanto tempo se levou para se reconhecer essa classe? Aí, no momento em que se olha para essa classe e se cria até um ministério – que jamais imaginei na minha vida – para tratar dessas questões dos pescadores, aí se forma uma quadrilha – Senador, isso é uma quadrilha organizada – para roubar o dinheiro dos pescadores, e eu tenho que ficar calado.

Senador Mão Santa, eu desço desta tribuna primeiro parabenizando a Polícia Federal. Vá fundo, Polícia Federal! Honre mais uma vez o nome dessa Polícia! Vá fundo! Ponha na cadeia, na cadeia, aqueles que estão roubando os pescadores deste País, especialmente os ….
(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB – PA) – Não tenho em mim covardia! Não adianta ligarem para minha casa! Não adianta ameaça a minha pessoa e a minha família! Não adianta! Eu não baixarei a minha cabeça! Não adianta procurarem membros da minha família para pedir para eu me calar sobre esse assunto! Eu não devo nada na minha vida a ninguém! A ninguém! Por isso estou aqui defendendo aqueles que me mandaram para cá e entre eles aqueles que votaram em mim, muitos, milhares são pescadores. Por isso eles têm o meu respeito!

Muito obrigado, Presidente.

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OUÇA O DISCURSO DO SENADOR

LEIA O DISCURSO DO SENADOR
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT – RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) – Senador Mão Santa, quero continuar o assunto do Aerus, dizendo que tenho marcado a minha atuação no Parlamento e a minha vida como um homem que é otimista.
Se eu fosse pessimista, estaria morando lá na minha casinha, lá no interior de Caxias do Sul e, com certeza, não teria chegado ao Parlamento.

Por isso, neste momento, em que sei muito bem como se encontram os aposentados e pensionistas do Aerus, que estão nessa expectativa enorme de uma solução, por parte do diálogo que estamos estabelecendo entre o Judiciário, entre o Executivo e o Legislativo, é recomendável que não se entre na linha do pessimismo absoluto: de que nada vai acontecer; de que não avançaremos nas negociações e de que, mesmo que tivéssemos de decidir no Supremo, como digo, Senador Eurípides, joguemos a toalha já, como se estivéssemos derrotados, como se não tivéssemos razão.

Como temos razão, acreditamos que podemos avançar na negociação e que podemos ganhar no Supremo Tribunal Federal. Eu sempre digo que há duas pessoas que estão sempre derrotadas: aquela que é um pessimista em potencial, que diz que já está perdido, antes de iniciar o jogo, e aquela que acha que já ganhou antes do apito final da partida.

Por isso, quero, mais uma vez, dirigir-me aos companheiros do Aerus. É a quarta reunião de que participo e que faço, e vamos para uma quinta, não nesta terça-feira que vem, mas na outra terça-feira, na busca de uma solução que permita a esses mais de 10 mil brasileiros viver e envelhecer com dignidade. Esses senhores e senhoras que me mandam cartas – é verdade, muitos deles já num leito de hospital ou dentro de suas casas… Infelizmente, eu diria, até meio em depressão, Senador Renan Calheiros.

Não dá para entrarmos aqui num pessimismo absoluto, até porque o Governo não disse, ainda, em nenhum momento, que não vai trabalhar, para conduzir uma solução de acordo, para produzir uma condição de acordo.

Então, sei que quando falamos aqui, todos eles estão assistindo. Aí os e-mails começam a chegar, o Twitter do gabinete. Podem mandar com a maior tranquilidade. Se depender dos Senadores e – tomo a liberdade de dizer aqui – dos Deputados Federais, se tivermos que encontrar uma saída legislativa, vamos procurá-la, sempre interagindo na busca de uma solução.

Segundo, Sr. Presidente, quero ainda falar em aposentados e pensionistas, dizendo que infelizmente a Câmara também não votou ontem. O Senador Renan me perguntava como estava a questão do fator e o reajuste dos aposentados. Criou-se uma grande expectativa de que a Câmara votaria ontem. Infelizmente, a Câmara não votou, mas se assumiu outra vez o compromisso – pelo menos temos o compromisso – de que, na semana que vem, será votada, então, essa questão dos aposentados e pensionistas naquela Casa.

Claro que estavam aqui mais de mil aposentados, que tomaram as galerias da Câmara dos Deputado, o Salão Verde, os corredores na expectativa de uma solução.
Eu acredito nos projetos. Acredito, Senador Mão Santa – V. Exª, repito, foi o Relator do fim do fator, projeto nosso aqui na Casa –, que há possibilidade, sim.

E lamento quando ouço de alguns setores que esse projetinho – permitam-me – projetinho singelo, que busca um reajuste de 5% para os aposentados… Num único jornal, li uma página que dizia: “Vai quebrar a Previdência, porque vai precisar de R$5 bilhões”. No mesmo jornal, numa outra página: “Vai quebrar a Previdência, porque precisa de R$12 bilhões”. No mesmo jornal, lá no fim, li que precisava de R$25 bilhões. Um outro eu ouvi dizer: “Vai quebrar porque vai beneficiar todos os aposentados e pensionistas que ganham mais que o salário mínimo”. Pelo amor de Deus, não é verdade! Só vai beneficiar os trabalhadores do Regime Geral da Previdência que são os celetistas. Como vai beneficiar todos os aposentados? Até porque os aposentados do Executivo, do

Legislativo e do Judiciário não dependem desse projetinho, eles têm paridade, eles ganham, quando se aposentarem, o mesmo reajuste de quem está na ativa.

São oito milhões de pessoas. Por isso que não dá mais de R$3 ou R$4 bilhões.
Fico triste quando vejo que faltam com a verdade. Grande parte dos brasileiros acredita, porque ouviu falar. Uns dizem que daqui a 50 anos, então – Deus o livre – vai arrebentar a Previdência do país. Outra inverdade. Sabe o que diz esse projetinho, onde fizemos a emenda no Senado? Diz que se estende ao aposentado uma mesma política concedida ao salário mínimo. O que diz a Lei do Salário Mínimo, que está em debate, Senador Renan Calheiros? Diz que, em 2011, tem de vir outra lei. Então, estamos falando só do mês de janeiro de 2010!
Todo mundo sabe que o PIB de 2009, queiramos ou não, vai ser zero ou 1%. O PIB de 1º de janeiro de 2011 vai ser quase que negativo.

Então, o projetinho singelo que esta Casa aprovou, e felizmente aprovou, está tratando na verdade… E muitos Deputados com quem eu falava ontem disseram que não sabiam disso. Estavam dizendo que nós estávamos indexando por mais trinta anos. A lei não permite! De três em três anos tem revisão, de três em três anos vem um novo projeto de lei. Então, estamos tratando de 5% para os aposentados, que alguns dizem que vai quebrar o País e alguns dizem: “Ah, é demagogia”. Eu sinto vontade de rir, porque eu sei que não é sério, é brincadeira; estão brincando com a opinião pública. Ó demagogia! Se defender aposentado e pensionista é demagogia, que um reajustezinho miserável de 5%, numa Previdência que tem um orçamento de R$300 bilhões, onde só de renúncia fiscal, se pegarmos dez, doze, quinze anos, ultrapassa os R$200 bilhões, R$300 bilhões se quiserem, porque, se voltar mais alguns anos para trás, é mais renúncia fiscal.

Toda vez que se aprova uma renúncia fiscal de não pagamento, tributação sobre lucro, faturamento e reduz a contribuição da parte empresarial sobre a folha é renúncia. Se houve renúncia, alguém vai ter que pagar. E quem é que paga? Quem paga é o aposentado. É ele que está pagando, ou acham que alguém vai tirar o dinheiro de algum lugar?

É isso que eu não consigo entender, e vejo alguns economistas alegarem que ela está falida. Mas como é que está falida se ela faz lastro para o superávit primário, Senador Mão Santa? Expliquem-me isso, vamos fazer um debate aqui em qualquer Comissão. Vamos fazer um bom debate. Esses que dizem essas inverdades vão ter que provar aqui que a Previdência brasileira está falida. Não está falida. Interessa, sim, à previdência privada, dos grandes bancos, dizer que ela está falida, porque daí, claro, todo cidadão vai começar ir para a previdência privada
e vai querer abandonar a Previdência Pública. Se todo mundo começar a dizer: “O máximo que dá é pagar um salário mínimo”, o cidadão vai começar a pensar: “Por que eu vou pagar sobre dez se eu vou receber um no longo da minha vida?” Então, esse é um debate que tem que se fazer de forma, eu diria até, desapaixonada, embora a emoção tome conta da gente de vez em quando, Senador Renan Calheiros, a quem neste momento concedo um aparte.

O Sr. Renan Calheiros (PMDB – AL) – Senador Paulo Paim, eu quero mais uma vez apresentar o meu apoio, o apoio do meu Partido, da minha Bancada, que eu tenho a honra de liderar aqui no Senado Federal, ao fim do fator previdenciário e ao reajuste das aposentadorias. V. Exª se recorda muito bem que foi exatamente por meio de V. Exª que nós criamos, quando eu presidi esta Casa, a Comissão que propôs a fórmula para a recuperação do poder de compra do salário mínimo.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT – RS) – Inclusive, era o dobro do PIB.
O Sr. Renan Calheiros (PMDB – AL) – Exatamente.
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT – RS) – Com a negociação, ficou a inflação mais o PIB. V. Exª tem toda razão.

O Sr. Renan Calheiros (PMDB – AL) – Exatamente. O Senado, o Congresso, através de V. Exª, levou essa fórmula ao Presidente Lula com as Centrais Sindicais, que a adotou. A partir daí nós tivemos uma recuperação fenomenal do poder de compra do salário mínimo. Aliás, o que foi fundamental, juntamente com os programas sociais, para manter o mercado interno brasileiro aquecido, fortalecido na crise. Foi assim que o Brasil saiu da crise, foi o primeiro país que saiu da crise e foi o último a entrar nela. De modo que é importante que a Câmara vote essa matéria; o Senado já a votou. Essas especulações de que a Previdência vai quebrar, já disseram isso lá atrás…

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT – RS) – Muito bem lembrado.

O Sr. Renan Calheiros (PMDB – AL) – … quando nós reajustamos o poder de compra do salário mínimo.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT – RS) – Iam quebrar todas as prefeituras, diziam todo dia.
O
Sr. Renan Calheiros (PMDB – AL) – Exatamente. Mas, para dar credibilidade ao próprio sistema é fundamental que nós tenhamos um reajuste pelo salário mínimo para garantir o poder de compra da aposentadoria.
V. Exª conta com o nosso empenho, com o nosso trabalho, com a nossa dedicação, com a mobilização do nosso Partido para que nós possamos, em um curtíssimo espaço de tempo, agora na Câmara dos Deputados – já que fizemos isso aqui no Senado Federal – ter esse desfecho. Conte conosco.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT – RS) – Senador Renan Calheiros, deixe-me só comentar nessa mesma linha. V. Exª foi nosso parceiro naquele debate dos 147%. Disseram: “Os loucos lá vão acabar com a Previdência”, porque nós conseguimos os 147%, na época da inflação alta, é claro, para o salário mínimo, e estendemos para os aposentados. Acabou indo ao Supremo, baseado em uma lei do Congresso. O Supremo mandou pagar e não houve problema nenhum na Previdência nem nas prefeituras.

Estivemos juntos – e estive com V. Exª diversas vezes, juntamente com os Senadores aqui presentes – para discutir que o salário mínimo poderia ultrapassar a barreira dos US$100,00. “Lá vêm os demagogos de novo aí”. O salário mínimo, para o azar deles, já é de US$250,00. Ainda é pouco. Mas V. Exª lembra bem: foi o que ajudou a tirar o Brasil da crise internacional, com a crise norte-americana, principalmente imobiliária e financeira.

Então, esse terrorismo que tentam plantar a mim não me assusta. Pelo contrário, me dá mais força para pelear, para fazer o bom combate, porque sei que estão mentindo. Quem faz terrorismo de que a Previdência vai quebrar está mentindo, está faltando com a verdade. Nós vamos continuar insistindo até que haja uma solução, com acordo ou sem acordo. Claro que se vier um bom acordo, como eu dizia, Senador Renan, no próprio congresso da Cobap, seria bom. Fui lá e disse que não tem essa de achar que só o que interessa é o confronto. Se houver um bom acordo, seria burrice não aceitar um bom acordo.

Então, vamos votar com acordo ou sem acordo. Ou com bom acordo ou no voto, como dizia o inesquecível Ulysses Guimarães, na Constituinte: “Votem, Srs. Deputados e Deputadas, Senadores e Senadoras constituintes”.
Senador Roberto, por favor.

O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB – PB) – Senador Paulo Paim, eu não sei se eu tenho pena de não ser gaúcho, ou se tenho de pena de V. Exª não ser paraibano.
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT –RS) – Mas eu vou à Paraíba; está confirmado, dia 26.
O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB – PB) – Confirmaram dia 26?
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT – RS) – Confirmou.

O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB – PB) – Uma honra! Mas, na verdade, V. Exª está desta tribuna – não só hoje, mas quase todos os dias – enfrentando e liderando essa batalha. Agora, é curioso essa batalha realizar-se desta forma. Nós temos aqui o testemunho do Líder, Renan Calheiros, com seu equilíbrio, com sua experiência, com sua credibilidade e com sua força junto ao Governo, acostando-se ao que V. Exª tanto defende. Esta Casa como um todo, o Senador Senador Mão Santa e todos nós, aprovamos, por unanimidade, esse projeto. É muito curioso. Eu tenho certeza de que o Governo Lula, o Presidente Lula também é favorável a isto. No Brasil, acontecem essas coisas: forças ocultas que derrubaram aí presidentes, que acontecem, nós não sabemos de onde vêm. Mas se fomenta a mídia; a mídia fomenta a opinião pública; e a opinião pública, equivocadamente, às vezes, é induzida a pensar determinadas coisas. Então, V. Exª está de parabéns por não ceder, por estar presente, nesta tribuna, da forma que sempre esteve; ontem, fazer vigília, neste Congresso Nacional, no sentido de fazer com que a Câmara fizesse o seu trabalho. E eu acho que a verdade sempre chega; e a boa luta sempre é conquistada. Tenho certeza de que nós, liderados por V. Exª, venceremos mais essa luta. Era este o testemunho que eu gostaria de dar. E estaremos, na Paraíba, de braços abertos, para recebê-lo.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT – RS) – Muito obrigado, Senador Roberto Cavalcanti. O depoimento de V. Exª é nobre e aponta caminhos.

Essa certa indignação que demonstro na tribuna é porque, pelo menos, eles poderiam trabalhar no campo da verdade. Não trabalham no campo da verdade! Nesse exemplo que eu dei – não vou citar o jornal, porque pode ter sido engano do jornalista –, há três dados no mesmo jornal, de que vão de R$6 bi a R$23 bi de gastos. Olhem bem! Não dá, não dá. Assim não dá! Não é sério isso. Não é sério! Por que não procuram analisar?

Senador Roberto Cavalcanti, V. Exª tem sido muito equilibrado tanto na defesa dos trabalhadores quanto dos empresários. Não sou contra sequer as renúncias fiscais. Por que não sou contra? Porque sei que tem superávit na Previdência. Ora, se eu sei que tem superávit e que, se o superávit, nos últimos dez anos, ultrapassou R$400 bi, por que não vou concordar? Concordo, sim. Só quero que a mesma gentileza que fazem com o dinheiro dos trabalhadores façam também com os aposentados.

Eu não precisaria aqui dizer, mas tenho de repetir: o Estado Brasileiro deve mais de R$3 trilhões para a Previdência – mais de R$3 trilhões ao longo da história. Mas quando a gente fala isso: “Mas tu vais querer que pague R$3 trilhões? Vai quebrar o País.” Tudo bem. Não pague os R$3 trilhões. Insisto com esta tese: só daqui para frente; só daqui para frente.
E não querer dar 5%?! São 5% para primeiro de janeiro!

Sinceramente, quando vejo algum comentarista dizendo – com todo o respeito a eles: “Ah, mas é uma aventura demagógica. Ah, vai ter eleições.” Por amor de Deus. Por amor de Deus.
Se ser demagogo é defender trabalhador, combater preconceitos, defender aposentados e pensionistas, defender o Aerus, defender as causas que nós defendemos aqui, tudo bem, sou demagogo. Então, não tem problema nenhum. Se é isto que ele entende como demagogia – defender igualdade, justiça para todos, não querer que o fator só se aplique para os mais pobres nem para aqueles que ganham altos salários. Eu não quero que se aplique para ninguém! “Ah, mas isso aí beira a irresponsabilidade.” Irresponsabilidade é mentir para a opinião pública, como estão mentindo! Mentem, mentem para a opinião pública de forma descarada quando dizem que um reajuste miserável de 5% para o aposentado vai quebrar a Previdência.

Era isso, Senador Mão Santa. Eu agradeço a V. Exª, mas eu tinha de fazer esse comentário aqui, já que eu não pude falar – eu não posso –, lá na Câmara dos Deputados durante a votação que houve ontem. Estive lá com os aposentados. Eles voltarão na semana que vem, e estarei lá com eles novamente. Se tiver negociações, vou participar, na busca de uma solução definitiva, tanto para a questão do Aerus como também para os aposentados do regime geral da Previdência.

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PARTE 1

LEIA O DISCURSO DO SENADOR
O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – É uma honra falar em substituição ao Senador Mão Santa. Muito obrigado!
Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Lula, surfando nas ondas das aspirações populares, chegou à Presidência da República. E não se imaginava que a consequência fosse a frustração de setores que depositaram nele suas maiores expectativas. Não se imaginava que sonhos e esperanças se transformassem em pesadelo permanente.
Os aposentados prosseguem em seu calvário, que se apresenta como interminável, diante das circunstâncias em que vivemos.

Ontem, mais uma decepção: projetos aguardados com expectativa não foram votados.
Mas trago, hoje, um drama localizado. É claro que a maldade é praticada contra todos os idosos do País. Aquela cena de milhares de aposentados, perfilados em longa fila para seu recadastramento – exigência do Governo para provarem que estavam vivos –, aquela cena de humilhação se tornou emblemática, mas a humilhação não parou ali. Há uma humilhação permanente desde que o Presidente Lula assumiu o Governo em relação aos idosos do nosso País – talvez esse tenha sido o tema mais debatido no Congresso Nacional nos últimos anos.
Quero fazer referência ao drama em que vivem aposentados e pensionistas das três companhias aéreas do Brasil: a Vasp, a Varig e a Transbrasil, ligadas a dois fundos: o Aeros e o Aerus.
Estes vivem há tanto tempo, há tantos anos, a expectativa de verem seus direitos respeitados. E o que sobra, depois de tantas tentativas, é profunda decepção.
Senador Mão Santa, farei a leitura de dois comentários apenas, entre os inúmeros que recebi em meu blog, mas recolhi e imprimi dois deles.
Passo à leitura do comentário do Roberto, dirigido aos seus queridos amigos e colegas da Varig, que, usando o meu blog, transmitiu sua mensagem aos seus colegas.

Diz ele:
“Eu pensei que eu fosse forte. Que engano! Sucumbi !!
Neste momento estou no leito de um hospital da zona norte do Rio. Não sei se estarei vivo no Natal. Pelo que os médicos dizem vai ser MUITO DIFÍCIL.
Comecei a passar mal há 3 dias, possivelmente por causa da reunião de hoje no gabinete do Senador Paulo Paim. Estou resistindo há muito tempo, tento me controlar à base de Lexotan. Porém, ao receber a visita de um oficial de justiça dizendo que tenho três meses para deixar meu apartamento, realmente cheguei ao limite. Não aguento mais.
Cheguei ao máximo que podia. Depois de vender meu carro, cancelar o Plano Assim, me desfazer de quase todos os bens materiais que consegui ao longo de 36 anos de Varig, estou na iminência de ser despejado. Vai ser a maior humilhação de minha vida. Por causa disso estou agora em um leito, à espera de deixar este mundo imundo. Gostaria, antes de ir embora, de pelo menos saber que meus queridos amigos da VARIG, minha eterna VARIG, voltarão a viver com dignidade, que suas vidas voltem ao normal.
Por outro lado, se escapar deste infarto, penso que minha cabeça será diferente, vendo a vida de outro modo. Do alto de minha quase quarta idade não posso mais perder tempo com bobagens. Minha vida será diferente em todos os sentidos.
Se não escapar, quero deixar aqui o meu mais forte abraço a todos, desejando, do fundo deste coração já tão fraquinho, que vocês sejam felizes, que seja feita justiça e que finalmente todos vocês encontrem a paz perdida desde o nefando dia 12 de abril de 2006.
Um beijo e um abraço a todos,
Roberto.”
Esta é a mensagem dramática de um, certamente entre milhares, dos que sofrem a decepção do abandono de um Governo, no qual acreditaram, no qual depositaram suas esperanças.
Vou ler mais um comentário. Diz a Glória:
Preza Senador
Meu marido, por anos, trabalhou em terra pra Varig, até seu acidente de carro. Ele hoje nos vê do céu. Eu, como uma dona de casa que ajudava nas despesas com doces e bolos para fora, me vi na condição de pai e mãe dos meus filhos, tive que trabalhar mais, pois a pensão foi ficando pequena e as dívidas aumentadas. Até minha trombose,
e tive que amputar uma perna, mas não pude deixar de fazer meus bolos, morreríamos de fome. Minha filha teve que largar a faculdade pra me ajudar, e trabalhamos as duas para manter meus outros dois filhos menores na faculdade e meu neto. Apesar de trabalhar com bolos, minha vida não foi nada doce, pelo contrário, BEM AMARGA.
Acredito que existam homens de bem!
Assim o vejo.
Uma solução para o Aerus não existe mais. A política em nosso País deixa os corações de nossos representantes secos, duros, cegos, injustos.
Um dia também ficaremos assim!
E não teremos mais a política, pois não haverá mais o voto.
Enterrei meu marido, minha perna, e hoje enterro minha esperança e respeito por este País em que nasci.
Perdão pelo desabafo.
Abraços meus.

É a repercussão da reunião realizada no gabinete do meu caro amigo, Senador Paulo Paim, quando a Advocacia-Geral da União afirmou, que, no encontro de contas, o Governo tem mais a receber do que a pagar. Isto é surpreendente porque o Governo foi interventor. Houve uma intervenção no Aerus, uma intervenção desastrada, que arrombou os cofres do Fundo, e, agora, o Governo alega ter mais para receber do que pagar, ignorando o sagrado direito de quem trabalhou e pagou para se aposentar e viver com dignidade esses anos difíceis de suas vidas.
Concedo o aparte ao Senador Paulo Paim, que, por uma questão de justiça, devemos ressaltar, tem sido um líder dessa causa.

Tem, desde o primeiro momento, sendo ele um Senador do Partido dos Trabalhadores, dedicado o seu esforço na tentativa de encontrar uma saída para esse impasse entre o Governo e esses aposentados e pensionistas.
As ações tramitam na Justiça, tanto do Aerus quanto do Aeros. Houve, inclusive por solicitação e sugestão do Presidente do Supremo Tribunal Federal, uma tentativa de acordo quando se retirou a ação que estava já na Ordem do Dia para julgamento. Tentou-se um acordo entre aposentados e o Governo. Lamentavelmente, nesta semana, prevaleceu a desilusão, com os representantes do Governo afirmando ser impossível esse acordo.
Concedo o aparte ao Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT – RS) – Senador Alvaro Dias, cartas como essas que V. Exª leu retratam a verdade dos fatos. Tenho recebido centenas delas no mesmo sentido. Senador Alvaro Dias, estive com V. Exª por duas vezes no Supremo Tribunal Federal querendo que a matéria fosse apreciada para que pudéssemos corresponder à expectativa de cerca de dez mil pessoas diretamente atingidas, funcionários da ex-Varig e dos Fundos Aerus e Aeros.
Quero dizer a V. Exª que, dias atrás, me disseram: “Paim, essa causa é muito difícil – acho que disseram isso para V. Exª também –. Vocês estão tão bem nas pesquisas, por que vão “carimbar’ a vida de vocês com essa causa? Eles talvez não entendam que para nós não é uma questão de “carimbar”, quando a batalha, digamos, é fácil e a vitória está ao alcance do olhar. A causa é justa. É isso que nos unifica no travamento desse grande debate, o que chamo do bom combate. Eu dizia hoje ainda a V. Exª – e V. Exª me dizia que estava correto – que não joguei a toalha na questão do Aerus – não eu, nós não a jogamos: Dr. Maia; a Graziella, que é a Presidente da entidade nacional; o companheiro lá do Rio Grande do Sul, que é Presidente do Sindicato Estadual dos Aeronautas, todos estão peleando. Nós continuaremos insistindo. Achamos que é possível. Se essa diferença da tal tarifa, que é R$4,5 bilhões, que é direito, foi de concessão para o Aerus, que vá para o Aerus. E a dívida que a Varig tinha com o Governo no tal encontro de contas, que se faça uma forma de que ela pague o Governo, mas que não se toque no dinheiro que deveria ficar com o Aerus. Eu não vou discutir se são R$4,5 ou R$4 bilhões. Eu acho que têm caminhos. Eu vou continuar insistindo. Tenho ainda a esperança no Supremo. Se no Supremo cair a liminar, que no momento foi concedida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, volta de novo à responsabilidade direta da União.

Mas eu ainda gostaria de dizer para esse companheiro que está lá no hospital, neste momento – e percebi a forma que V. Exª leu a carta –, que ele não desanime, primeiro. Segundo, que a gente vai torcer muito para que ele se recupere e possa ainda voltar a receber o que ele tem de direito. Por isso, Senador Alvaro Dias, quando V. Exª me disse que ia ler a carta, eu dizia que faria um aparte a V. Exª nesse sentido. Eu tenho certeza de que o Senado, a Câmara, se tiver que ter alguma solução no campo legislativo, nós vamos perseguir, nós vamos procurar. Se tiver alguma solução no campo da negociação junto ao Executivo, nós vamos continuar, até porque nessa reunião, que foi a quarta em meu gabinete, a representante da União, com todas as palavras, falou: faltam ainda dois pareceres – o parecer do Ministério do Trabalho, da Casa Civil; e há também um parecer, a ser discutido ainda, do Ministério da Previdência. Que o assunto não estava encerrado. Quando falei para a imprensa, eu o fiz nesse sentido. Eu não quero pregar ilusão, mas também não sou um derrotista, que vai passar, de repente, a opinião de que está tudo perdido, quando não está. Eu tenho certeza de que, nas próximas reuniões que faremos, nós teremos um quadro mais claro. Espero que o quadro aponte para uma solução definitiva, que corresponda à expectativa das duas cartas que V. Exª leu, com a emoção que a carta exige inclusive. Que fique bem claro, eu percebi na sua leitura que V. Exª acompanhava o sentimento daquele cidadão que está no hospital, num momento tão difícil, e que estava, mais uma vez, decepcionado
por não termos avançado nas negociações. Queria aproveitar o momento para dizer a ele – e ele deve estar assistindo, neste momento, tanto a V. Exª quanto a mim, neste aparte – que não desanime, seja um otimista, tanto na questão da saúde como também na perspectiva de que a gente encontre uma solução para o caso Aerus. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento e pela conduta que tem tido nesta questão. Tenho falado para V. Exª e falo em público: V. Exª é parceiro neste debate, em todos os momentos, sendo duro quando tem que ser e sendo também um hábil negociador na busca do acordo com o Executivo.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Muito obrigado, Senador Paulo Paim. É impossível não se emocionar com o drama de tanta gente. Li dois comentários do meu blog, mas a minha assessoria imprimiu dezenas deles. É evidente que esse drama é real, não é uma ficção. V. Exª tem razão, nós não podemos jogar a toalha. Devemos contar com a consultoria do Senado, tentar arquitetar alguma proposta legislativa – sobretudo V. Exª, que é um homem do Governo –, continuar nessa árdua tarefa de negociar.

Não posso deixar de dizer que é um desrespeito sem precedentes. Não há como não denunciar esse desrespeito do Governo com tantas pessoas idosas, que merecem viver com dignidade. Não entendo como possa haver tanta perversidade, porque é sim crueldade, esta forma de tratamento é cruel. Não posso ignorar que há encenação, que há mistificação dos representantes do Governo nessa negociação, que há
a adoção dessa estratégia protelatória sempre – ganhar tempo, não falar a verdade, enganar. É evidente que, se essas pessoas pudessem estar aqui lotando essas galerias e gritando, protestariam fortemente, energicamente, contra esse comportamento insensível do Governo Federal.

Olha, para eles o Governo nega quatro bilhões. Que sejam três, que se negocie; mas nega. E é um direito consagrado, adquirido no trabalho, na prestação de serviços ao País, e através do pagamento, da contribuição social que se exige do trabalhador para que tenha direito à aposentadoria ao final da sua trajetória de trabalho. Tudo isso está sendo ignorado pelo Governo.
Mas um Governo que nega isto a quem trabalhou, a quem produziu, alguns doentes, outros em dificuldades financeiras terríveis, outros morrendo… Morrendo de desesperança inclusive. Que o diga a Maria Aparecida Tavares, que representa os aposentados e pensionistas do Aerus e que tem vindo a Brasília nessa batalha para readquirir aquilo que foi subtraído dos seus representados. Que o diga Graziela Baggio e tantos outros líderes desse movimento, que muitas vezes se encontram nas ruas do Rio de Janeiro, nos finais de semana,
para o protesto. Protesto que não é ouvido, lastimavelmente, pelo Governo.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – V. Exª me permite um aparte, Senador?
O
SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Eu vou conceder, Senador Suplicy, mas quero avançar um pouquinho. Eu quero avançar para dizer: um governo que anuncia 30 bilhões para as Olimpíadas de 2016, um governo que anuncia, de início, 120 bilhões para a Copa do Mundo de 2014!
Mas não precisa ir tão longe, falar em tantos bilhões chega a afrontar a pobreza deste País! Aqui mesmo, estes dias, o Governo criou 164 novos cargos comissionados no Ministério do Desenvolvimento Social, salários de até R$9 mil; 85 cargos comissionados na Funai, salários de até R$7 mil. As despesas com pessoal do Governo evoluíram 45% em comparação ao ano passado.
Para isso o Governo tem dinheiro! Para isso o Governo tem dinheiro! Para aparelhar a máquina. Para aparelhar a máquina – e me desculpe o Senador Suplicy, que vai me apartear –, com objetivos eleitoreiros. Não há como negar que existe objetivo eleitoreiro em boa parte dos gastos efetuados pelo Governo na antevéspera da eleição ano que vem!
Se esses aposentados representassem milhões de votos, certamente o Governo os atenderia. Esta é uma realidade palpável. Não há como não olhar e ver. Nós não podemos aprender

na escola que ensina a não saber e a não ver, que é uma escola que tem sede aqui no Palácio do Planalto, em Brasília.
Concedo o aparte ao Senador Suplicy, com prazer.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC – PI) – Senador Alvaro Dias, um minuto para concluir.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Está bom, vamos concluir no tempo. Já foram os vinte minutos?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Prezado Senador Alvaro Dias, o Senador Paulo Paim havia me convidado para o diálogo sobre o sistema Aerus, da Varig, e de todos aqueles que foram empregados das companhias aéreas, no caso. Infelizmente, coincidiu de, esta terça-feira, no mesmo horário, eu precisar fazer uma visita à Papuda, ao Sr. Cesare Battisti, e não pude participar da reunião. Mas como V. Exª e o Senador Paulo Paim me informam que haverá uma outra reunião na outra terça-feira, que não a próxima, para tentar se chegar a um entendimento, quero dizer que procurarei estar presente desta vez, para ajudar na reflexão. E queria até citar um exemplo: ainda hoje pela manhã,…

Da Redação / Agência Senado

http://www.fapmg.org.br/html_link490.htm

Quarta-feira (4/11) – 17 horas

Por causa de uma manobra determinada pelo presidente Lula, e seguida à risca pelo deputado João Carlos, da Bahia, o PL 01/07 NÃO foi votado hoje. Referido deputado foi chamado de ’capacho’ pelos próprios colegas na Câmara. Com essa atitude ele prejudica pelo memos 8 milhões de segurados do INSS. Clique aqui e leia opinião de quem está ’pt’ da vida com mais esse adiamento

http://www.fimdofatorprevidenciario.com.br/

Apesar da pressão dos aposentados, que lotaram as galerias da Câmara ontem, 04/11, mais uma vez a votação do PL 01/07 teve que ser adiada, devido ao trancamento da pauta pela Medida Provisória 466/09, que muda as regras do subsídio concedido à geração de energia por termelétricas nos estados da Região Norte.

As expectativas dos aposentados estavam voltadas para o projeto que vincula o reajuste das aposentadorias ao salário mínimo. A proposta do acordo prevê ganho real de 2,5% (acima da inflação) aos aposentados que recebem acima de um salário mínimo (R$ 465), mais 50% do PIB de dois anos anteriores. Na prática, terão reajuste de 6,19% em 2010. Entretanto, o governo não quer votar a emenda argumentando que as despesas adicionais para a Previdência Social seriam da ordem de R$ 6 bilhões.

Agora é aguardar uma nova data para a votação. Enquanto isso, os aposentados esperam também a tramitação do parecer do projeto de lei que trata do fim do fator previdenciário, apresentado à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara dos Deputados, no dia 03/11, pelo relator do projeto, deputado Arnaldo Faria de Sá. Após analisado e aprovado pela CCJ, o PL 3229/08 estará pronto para ser colocado em pauta no Plenário, ainda sem data definida, uma vez que é necessária a análise na Comissão.

http://www.aposentadoscut.org.br

O governo vai tentar fechar em definitivo um acordo com as centrais sindicais e entidades de aposentados para evitar a aprovação de um projeto de lei que estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo índice de correção do salário mínimo. Ontem, o governo entrou em campo para evitar que o projeto seja votado na sessão de hoje da Câmara dos Deputados.
O governo considera que o projeto é um desastre para as contas públicas, alegando que teria impacto de R$ 6,9 bilhões no próximo ano nas contas da Previdência e poderia elevar as despesas do INSS para 18,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2050. Mas, como a proposta tem grande potencial eleitoral, parlamentares da base deixaram claro que votariam a favor dos aposentados se o projeto entrar em votação.

Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá se ver diante do ônus político de ter de vetá-lo. No Planalto, as informações são de que, se preciso, Lula vetará. Por ora, a estratégia dos líderes do governo e do PT é impedir que ele seja posto em votação, disse ontem o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O tema foi incluído na pauta do plenário pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), cedendo a pressão dos aposentados.

“Este não é o momento para se aprovar um assunto como esse”, declarou Padilha. “Estamos discutindo com as centrais sindicais, pois o Brasil está em um momento importante de superação da crise e recuperação de suas receitas.” Ele classificou a proposta de “insustentável” para o governo.

Há cerca de dois meses, o governo propôs às centrais sindicais e entidades dos aposentados um acordo para suspender a tramitação desse projeto e de mais duas propostas consideradas danosas para as contas da Previdência. Em troca, os aposentados que ganham mais que um salário mínimo receberiam em 2010 e 2011 um reajuste de 6,1%, o que significaria ganho real de cerca de 2,5% em cada ano, considerando a variação prevista para o INPC, índice que corrige as aposentadorias.

Pela regra atual, os benefícios acima do mínimo são reajustados pela variação do INPC. Somente as aposentadorias no valor de um salário mínimo são reajustadas pela mesma política de aumento do mínimo, que prevê repasse da inflação do ano anterior mais a variação do PIB ocorrida dois anos antes. Se a regra for estendida a todas as aposentadorias, em 2010, todos os benefícios seriam corrigidos em 8,79%.

Os termos do acordo foram aceitos pela CUT e a Força Sindical, mas nem todas as centrais aderiram. A Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobrap) também ficou fora e promete trazer centenas de manifestantes hoje a Brasília para pressionar os deputados a aprovar o projeto. De acordo com Padilha, “o governo vai continuar discutindo com as centrais para buscar alternativa para este tema”.

A questão acendeu um alerta no PT e no governo. O temor é que a oposição tente grudar na candidata à presidência Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, o desgaste de derrubar uma proposta que pode beneficiar 8,3 milhões de aposentados que recebem benefícios acima de um salário mínimo.

“Só um suicida para votar contra os aposentados”, afirmou o líder do chamado bloquinho (PSB, PCdoB, PMN e PRB), Márcio França (PSB-SP), mostrando a disposição dos aliados de Lula.

A proposta chegou à Câmara por meio de uma emenda feita pelo senador petista Paulo Paim (RS), quando o projeto que fixa as regras para o salário mínimo tramitou no Senado. A iniciativa de Paim provocou irritação na bancada do PT. Deputados petistas afirmam que o senador quer se reeleger com os votos dos aposentados, sem se preocupar com as consequências.

“É inconcebível que um senador do PT faça uma emenda dessa, criando gastos de bilhões sem conversar com o governo, quando estamos no período pós-crise”, protestou o deputado José Genoino (PT-SP).

“Se colocar o projeto em votação, vai ser aprovado. Ninguém quer assumir esse ônus criado pelo PT. O PT que resolva. Não seremos nós que pediremos a retirada do projeto de pauta”, disse o líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg.

Se a base deixou claro que não vai votar contra os aposentados, a oposição muito menos. “Não vamos facilitar a vida do governo. Eles criaram esse problema”, afirmou o vice-líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP). “Sempre que alertamos o governo do aumento de gastos, ele faz cara de paisagem. Não vamos fazer o papel do governo.”
O ministro Alexandre Padilha entrou na operação pedindo ao presidente da Câmara para evitar a votação. O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), também foi escalado para falar com Temer. “Esse projeto só pode ser votado com acordo político na Casa”, argumentou o petista. Ontem, a estratégia adotada pelo PT foi evitar a votação de uma medida provisória que está trancando a pauta e, em consequência, impedindo a votação do projeto dos aposentados.