Archive for Novembro 1st, 2009
Deu no Site: Jornal o Globo
Marina, uma jovem honrada, vendida para um bordel como prostituta, chama Boult, o encarregado do prostíbulo, de “porteiro amaldiçoado” e “limpador de latrinas”. Indignado com Marina, Boult dá uma dura resposta: “queres que vá para a guerra? Onde um homem é obrigado a servir sete anos, exposto a perder uma perna, para depois não ter dinheiro bastante, no fim de tudo, para comprar uma perna de pau”? A cena se passa em Péricles, Príncipe de Tyro, uma das Peças Finais de Shakespeare.
A perna de pau de que fala Boult me inspirou a escrever sobre o drama dos aposentados do Brasil, esses cidadãos esquecidos e espoliados. Falo daquelas pessoas que trabalharam trinta e cinco anos e, no crepúsculo da vida têm direito a um salário mágico, misterioso, porque, curiosamente, vai diminuindo ano a ano.
Acontece algo parecido com o que diz Boult: “no fim de tudo”, o salário não dá para comprar uma perna de pau. Vamos substituir perna de pau por muleta, remédios ou medicamentos. Isso, o salário do aposentado não compra sequer aquelas caixinhas de remédio com nome em inglês contendo uma tarja de advertência. Hoje todo “velhinho” ou “velhinha” – só uso essa palavra para dá ênfase ao texto – é obrigado a comprar um bocado delas todos os meses. E para o resto da vida.
Bom, alguém poderia dizer: é natural, eles estão se cuidando para prolongar a vida, prevenindo-se de doenças futuras! Correto, porém, não é tão simples assim. O Estado também está doente, pois sofre da memória não se lembra daqueles que, com muito trabalho, suor, e sofrimento ajudaram, bem ou mal, a construir o país que temos.
O abandono dos mais velhos é um problema antigo da cultura ocidental. Os idosos são tratados com desprezo. O tratamento é desrespeitoso e egoísta; somos iguais aos muçulmanos no seu trato com as mulheres. E não estou exagerando. A atenção aos mais velhos no Japão e na China e mesmo entre os islâmicos é semelhante ao que se dá às crianças no ocidente: atenção e carinho, sempre. Entre nós, o problema está nas próprias famílias; dos filhos que abandonam seus pais em lares para idosos e somem para constituir outra família. Essa lógica perversa tem que mudar, mesmo que leve várias gerações. Infelizmente, os Governos ajudam a manter essa situação, diminuindo periodicamente os proventos desses que não podem se defender como deveriam.
O nome de Boult é simbólico, significa algo como, “impotente”, Shakespeare não pôs esse nome por acaso. O aposentado no Brasil é um impotente, é um Boult. As milhares de entidades que dizem lutar pelos interesses da classe – têm até um partido político com a palavra aposentado – pouco conseguem fazer. Dia a dia, vemos nossos pais e nossos avós serem humilhados em filas de bancos e hospitais.
Vaga de estacionamento pra quem tem mais de 60 anos é charlatanismo político. O que os mais velhos precisam é que o Estado lhes pague um salário digno. Pelo menos, aquele salário que o aposentado tinha no seu último mês de trabalho e que foi comido ano após ano pela política nefasta dos governos que desprezam aqueles que construíram o passado. Uma nação que despreza o passado não tem futuro.
Theófilo Silva é Presidente da Sociedade Shakespeare de Brasília e colaborador da Rádio do Moreno.
“QUESTIONAMENTO PÚBLICO 022/2009″
Deu no Site: SINDIPETRO – RJ
Muita gente tem ligado e mandado email para saber de nós. De nossa parte a luta continua! Apesar do feriadão, longe da família do desconforto das pizzas, das dormidas no carpete do banho de ducha higiênica. Vamos completar dois fins de semana longe de casa, o Vladimir vai faltar a formatura de jornalista da filha Olga Benário, já imaginou o que isso representa; Emanuel vai frustrar a filha de 5 anos que nas manhãs de sábado sempre passeiam num dos parques do Flamengo; o Roberto já informou a família em Itaipu que vai estar ausente em mais um fim de semana na praia e na costumeira pescaria; o Flavio demitido da Petrobrás esperançoso liga para sua mãe dizendo que na próxima semana volta para o lar, e o mais importante de volta a Petrobrás como o demais companheiros de luta; a Fabíola recebe ligação diariamente das filhas, uma no Canadá e outra em Macaé, todos muito preocupados.
O nosso moral continua em alta até porque a causa é nobre, preocupados estão nossos oponentes que nem sequer entram no mérito do nosso protesto. Até porque, como defender o indefensável. Imaginar que a maior empresa do país a segunda das Américas; que gasta 3% de seu faturamento com a folha de pagamento agir de forma mesquinha com aqueles que construíram a Petrobrás e tem um contrato com a empresa que é desrespeitado a treze anos. Essa discriminação hoje com os aposentados na atual proposta é o repasse de 80% de uma remuneração, através de abono contigencial e 2% de reajuste na RMNR, isso é ou não uma mesquinharia?
Como aposentados seremos todos nos amanhã essa luta é de todos e para que não haja duvidas reiteramos nossa bandeiras:
* Greve nacional da categoria, inclusive nas unidades que não são ligadas à Frente Nacional dos Petroleiros (FNP).
* Por uma Petrobras 100% estatal e pública, com a volta do monopólio estatal do petróleo.
* Isonomia entre ativos e aposentados.
* Cancelamento das punições da última greve (PLR).
* Retorno de todos os demitidos do Sistema Petrobras (Petrobras, Interbras, Petromisa, Petroflex, Nitriflex).
* Fim da remuneração variável (por uma política de reajustes reais, incluindo o pessoal da ativa e aposentados);
* Melhorias na AMS.
* Dobradinha extra turno;
* Pelo atendimento da pauta de reivindicações apresentada pelos trabalhadores.
Estamos convictos de que nossa luta não será em vão. Certamente se reverterá em vitória para todos os trabalhadores.
Deu no Site: Jornal O Dia Online
Rio - A baixa rentabilidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cujo saldo vem sendo corroído pela inflação, tem provocado grande pressão sobre o Congresso para que mude suas regras. Além de propostas de alteração do cálculo da correção, não faltam projetos que flexibilizem as possibilidades de saque. Discute-se de compra de carro a tratamentos médicos. Por conta das perdas, já há até quem tenha recorrido à Justiça, na esperança de vitórias como a ocorridas em relação aos planos Collor, Bresser e Verão.
No Congresso, tramitam cerca de 260 projetos que tratam do FGTS, administrado pela Caixa Econômica Federal. Só na Comissão do Trabalho da Câmara, há 81 propostas, o que levou à formação de subcomissão especial para avaliá-los. O deputado Roberto Santiago (PV-SP), que foi indicado como relator, espera que até o próximo semestre a comissão vote um substitutivo, eliminando propostas impraticáveis. A correção é assunto prioritário.
“Quando o trabalhador troca a estabilidade pelo FGTS, ele tem direito a essa poupança. Por isso, ele não pode perder. No mínimo, tem que ser garantida a correção da inflação”, defende o relator, que vê a Caixa numa situação cômoda, já que não há competição por essa aplicação.
O presidente do Instituto FGTS Fácil, Mário Avelino, calcula em 29,23% a perda do trabalhador que tinha saldo em dezembro de 2002 nesses quase sete anos. É a diferença entre a TR e o índice de inflação oficial, o IPCA. “Se o índice de correção não repõe a inflação, o dinheiro está sendo confiscado”, critica Avelino, que calcula em mais de R$ 54 bilhões as perdas nos últimos sete anos.
Projetos tentam consolidar decisões dadas pela Justiça
Grande parte dos projetos que tramitam no Congresso para flexibilizar o uso do FGTS tratam da educação e saúde, áreas em que a Justiça já autorizou saques. Um aposentado de Nova Iguaçu já ganhou o direito de pagar a faculdade da filha com seu saldo. Outro pai de São Paulo conseguiu o direito a saque por causa da epilepsia do filho. Há decisões também que permitem pagamento de cirurgia de redução de estômago para quem tem obesidade mórbida, tema de uma das propostas.
No Senado, projeto do senador César Borges (PR-BA) que reparte o lucro com a administração do fundo entre os cotistas já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais. A mesma comissão aprovou projeto de Tasso Jereissati (PSDB-CE) que corrige o saldo pelo IPCA. Ambos estão na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.
Decisão sobre reposição da inflação está com a Justiça
A batalha na Justiça para quem pretende reaver as perdas no saldo do FGTS com a inflação começaram este ano. A expectativa é que, caso saia alguma decisão favorável, uma enxurrada de processos inunde a Justiça Federal. O Instituto FGTS Fácil disponibiliza gratuitamente em seu site (www.fgtsfacil.org.br) um simulador de perdas.
O aposentado José Carlos Soares Marcílio, de 65 anos, que calcula em R$ 15 mil seu prejuízo, foi um dos primeiros a entrar na Justiça. “Quando começaram as ações por conta dos planos econômicos eu não acreditava e agora vejo que saiu a correção. Pode demorar, mas a Justiça vai acabar reconhecendo”, diz.
Outro que pretende ver sua perda recuperada por meio da Justiça é o analista de sistemas Paulo Roberto Ferreira, de 49 anos, que contabiliza em quase R$ 8 mil seu prejuízo. “Só não perdi mais porque fiz saque para comprar imóvel”, conta.
A Câmara vai realizar audiências públicas com a presença das centrais sindicais e do governo para discutir a correção e a ampliação do uso do fundo. Antes disso, os sindicalistas pretendem pressionar os congressistas para evitar que os depósitos dos trabalhadores continuem a se desvalorizar. O tema entrará na pauta da Marcha à Brasília do dia 11 deste mês pelas 40 horas semanais.
O representante da CUT no Conselho Curador do FGTS, Jacy Afonso de Melo, defende o uso de índice de inflação e juros de 3% ao ano. “A TR significa hoje rendimento negativo e estimula as fraudes. É preciso dar um ganho real para o trabalhador”, argumenta o sindicalista, que é contra uso dos saldos para fins que não sejam de habitação, saneamento e infra-estrutura.
Já o representante da Força Sindical, Jair Mafra, que também critica a desvalorização dos depósitos, acredita que o ideal seria a equiparação com a poupança, cujos juros são o dobro dos do fundo. “O dinheiro fica aplicado e o trabalhador não pode mexer como na poupança. Por isso, deveria render pelo menos o que ela rende”, afirma Mafra, que outros que é contrário à mudança radical nas formas de saque para evitar que falte dinheiro em caso de demissão.
O Congresso já aprovou o uso de até 30% do saldo em fundos de investimento em infra-estrutura, com rentabilidade estimada em 11% ao ano. A regulamentação depende, no entanto, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Representante do governo alerta para risco de rombo
Para o secretário executivo adjunto do Conselho Curador do FGTS, Antônio Góis, se as modificações propostas para o fundo forem aprovadas, deverá ocorrer um rombo que, segundo ele, pode colocar em risco até a disponibilidade para o trabalhador. Ele argumenta também que o uso quase exclusivo em habitação, saneamento e infra-estrutura beneficia os empregados duplamente, já que são atividades que melhoram as condições de moradia e geram empregos.
“Se mudarem a forma de correção do fundo, vai haver um enorme desequilíbrio. Hoje há R$ 100 bilhões do fundo que estão vinculados a contratos com condições pré-definidas, que não podem ser mudadas”, alerta o representante do governo.
Góis também argumenta que com o uso no fundo em infra-estrutura, que está para ser regulamentado, a questão da rentabilidade ficaria equacionada.
Para ele, as necessidades de educação e saúde precisam ser solucionadas com outras fontes de recursos. “Já liberamos o dinheiro do fundo para doenças graves. Se ampliarmos os casos, vai haver uma sangria muito grande no FGTS”, diz.
“QUESTIONAMENTO PÚBLICO 021/2009″
Deu no Site: Conjuntura Online
http://www.conjunturaonline.com.br
O Plenário da Câmara vai realizar uma sessão na próxima quarta-feira (4) para votar a emenda do Senado ao Projeto de Lei 1/07, que garante a todos os benefícios mantidos pela Previdência Social o mesmo aumento concedido ao salário mínimo.
A regra também beneficia os 8,1 milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo. A proposta é a mais polêmica da semana e foi pautada pelo presidente Michel Temer.
A emenda recebeu parecer favorável da comissão especial que analisou a matéria. Desde junho, o governo tenta negociar com representantes dos aposentados uma proposta alternativa, mas até agora não houve acordo. Para o Executivo, o reajuste unificado pode comprometer as contas da Previdência nos próximos anos.
Já o movimento dos aposentados alega que no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva os reajustes do salário mínimo somaram 90,21%, incluindo este ano, enquanto que os das aposentadorias acima do piso subiram apenas 49,82%. A emenda do Senado, segundo o movimento, recuperaria o poder de compra dos aposentados e pensionistas, com o primeiro reajuste sendo concedido já em 2010.
O PL 1/07 é uma das medidas legislativas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O texto original do Executivo propõe uma política permanente de reajuste para o salário mínimo, com base em aumentos anuais reais.
Deu no Site: FEAPESC
Dados preliminares de um levantamento inédito que está sendo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam a existência de 6 mil instituições de longa permanência para idosos no País, o nome formal para asilos, casas de repouso e geriátricas. Escondidos das estatísticas – já que eles entram no censo junto com outras instituições fechadas, como, por exemplo, presídios -, os asilos abrigam cerca de 100 mil idosos, a maioria mulheres viúvas, divorciadas ou solteiras. A exceção fica por conta da região Norte, onde 70% dos moradores são homens.
Pelo retrato, há 49 instituições na região Norte, 254 na Centro-Oeste, 815 na Sul e cerca de 2.000 apenas em São Paulo, local onde há a maior concentração. Apesar de a maior parte ser filantrópica, e relacionada a entidades religiosas, a dependência do financiamento público é grande. Mesmo assim, recebem do governo R$ 64 mensais para cada idoso abrigado – nos lugares regularizados, em bairros de classe média, o custo estimado por mês é de R$ 1 mil.
Coordenada por Ana Amélia Camarano, a pesquisa tem como parceiros a Secretaria Especial de Direitos Humanos e o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Crédito foto: arquivo
Deu no Site: Jornal O Dia Online
Rio - Pelo menos dois milhões de aposentados do INSS, associados da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), poderão comprar imóvel pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, que prevê pagamento de 10% da renda durante 10 anos e prestação mínima de R$ 50, para quem recebe até três mínimos (R$ 1.395). Os juros são mais acessíveis e há subsídios de até R$ 23 mil.
O convênio, assinado entre a Cobap e a Caixa Econômica Federal, vai beneficiar associados com renda de até 10 salários mínimos (R$ 4.650). Segundo o diretor financeiro da confederação, Nelson Osório, a entidade está criando uma cooperativa habitacional para construir os condomínios voltados a este público. Os residenciais terão poucas unidades para evitar que fiquem como os antigos conjuntos habitacionais que viraram favelas.
“Negociamos com União, estados e municípios a cessão de terrenos. Isso contribui para baratear o custo final dos imóveis, que podem sair por até R$ 130 mil. Alguns prefeitos do interior entraram em contato para ceder lotes. A renda da Previdência movimenta a economia dessas regiões”, explica.
Os empreendimentos terão que levar em conta as necessidades dos idosos, por isso os condomínios deverão ter rampas, portas mais largas para a movimentação das cadeiras de rodas e corrimãos, entre outros itens. Segundo Osório, a prestação deverá ser paga por débito em conta ou boleto bancário, porque os aposentados têm margem consignável comprometida devido aos empréstimos com desconto em folha.
Interessado deve indicar imóvel que quer comprar
A Caixa Econômica Federal do Rio informou que os aposentados interessados em adquirir o imóvel devem procurar a construtora ou o empreendimento de seu interesse e apresentar a unidade pretendida à Faaperj (Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Rio de Janeiro) e à Caixa, para análise da concessão do financiamento.
O banco explicou que o convênio prevê que a Cobap se torne um Correspondente Caixa Aqui Negocial e atue como uma miniagência, concedendo, por exemplo, créditos consignado e habitacional. No primeiro caso, o desconto das parcelas será direto nas aposentadorias ou pensões.
“QUESTIONAMENTO PÚBLICO 020/2009″
Deu no Site: Jornal Agora
“QUESTIONAMENTO PÚBLICO 019/2009″
Deu no Site: FAPESP
O dia 27 de outubro vai ficar marcado na história da lutas dos aposentados e pensionistas de nosso país, foram 12h de manifestação no interior do congresso nacional.
Organizados pela COBAP e com o apoio da CONLUTAS, CTB e NCST os manifestantes ocuparam o salão verde, cantaram, deitaram-se, protestavam com palavras de ordem do tipo: “Lula que papelão, tirou do aposentado para dar pro mensalão!” e somente por volta da 21h saíram da câmara dos deputados.
A atividade é parte de uma jornada de mobilizações que exigem a aprovação dos projetos de lei, que já forma aprovados no senado, que garante o FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO, O reajuste para as aposentadorias e pensões igual ao do salário mínimo e a reposição de perdas do último período.
Era explícita a indignação dos aposentados às centrais CUT e Força Sindical que num golpe combinado com Lula assinaram um “acordo” que institui um “tal fator 85/95” que mantém a lógica de dificultar o acesso à aposentadoria e mantém o famigerado Fator Previdenciário; durante os protestos os manifestantes comentavam com satisfação o fato da UGT, que antes tinha assinado, ter retirado a assinatura do mesmo.
Somente por volta das 19h que a comissão da COBAP foi recebida por Michel Temer (presidente da câmara) “Garanto que colocarei na pauta de votação na seção da próxima quarta-feira, com o sem a concordância das lideranças”, disse o presidente.
Frente a esse quadro os aposentados e pensionistas decidiram desocupar o congresso, mas prometeram voltar com caravanas ainda maiores para pressionar Michel Temer a cumprir sua promessa. Havia ali um consenso da necessidade de fortalecer a mobilização, pois, como disse um dos manifestantes “não dá pra confiar só em palavras, ainda mais do Temer, que já nos enganou varias vezes!”
A CONLUTAS seguirá ao lado da COBAP nesta batalha, exigindo a aprovação dos projetos e denunciando a traição de Lula, da CUT e da Força Sindical, que tentam cristalizar uma derrota imposta desde o governo FHC.
Pelo fim do Fator Previdenciário!
Reajuste para aposentadorias e pensões igual do Salário mínimo!
Reposição de todas as perdas já!
“QUESTIONAMENTO PÚBLICO 018/2009″
Deu no Site: Admite-se
http://noticias.admite-se.com.br
O número de contribuintes da Previdência Social cresceu 8,1% de 2007 para 2008, totalizando 55,3 milhões de trabalhadores, com a adesão de 4,1 milhões de novos segurados. A Previdência Social registrava no ano passado 43,5 milhões de carteiras assinadas no país e 11,8 milhões de recolhimentos individuais.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílios (Pnad), a taxa de proteção social no ano passado estava em 65,9% do total da população economicamente ativa brasileira. Segundo o 17º Anuário Estatístico da Previdência Social, 410 mil novos contribuintes entraram no sistema de 2007 para 2008, com idade a partir de 50 anos. A publicação foi divulgada hoje (28) pelo Ministério da Previdência Social.
O secretário de Políticas de Previdência Social da pasta, Helmut Schwartz, atribuiu a aumento ao crescimento econômico do país, que levou à necessidade de contratação de mão de obra especializada.
Deu no Site : R7 Notícias
Quem pedir o agendamento da aposentadoria no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até 30 de novembro vai escapar de um desconto maior devido à aplicação do favor previdenciário – indicador que reduz o dinheiro recebido pelo aposentado.
Isso porque a Previdência Social prevê divulgar uma nova tabela de valores do indicador em 1º de dezembro, com correções devido a um provável aumento da expectativa de vida populacional. Em média, a expectativa de vida têm aumentado 40 dias por ano.
O novo dado de expectativa de vida será divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) também em 1º de dezembro. Esse é um dos três pontos considerados para calcular o fator previdenciário, além da idade e do tempo de contribuição do candidato à aposentadoria.
O pedido de aposentadoria deve ser feito por trabalhadores que já completaram 35 anos de contribuição à Previdência Social.
