Blog "Aposentado! Solte o Verbo…"

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Temos uma infeliz cultura no nosso País! Aos serem eleitos, os nossos ditos representantes políticos se esquecem de nós e do que prometeram durante as campanhas eleitorais. Eles só pensam nos atos secretos e nas viagens por conta dos contribuintes. Recentemente, vimos pela televisão um parlamentar afirmando que não se importa com a opinião pública. Será que ele chegou lá sem precisar de nosso voto? Os parlamentares se organizam em bancadas.

Tem a bancada da saúde, a bancada da educação e tem a bancada dos aposentados, entre outras.Essas bancadas são criadas para organizar melhor a sociedade, com justiça. Mas vemos que na prática as bancadas são criadas para fortalecer os lobies dos planos de saúde, dos vendedores de Previdência Privada e por aí vai. Mas tudo tem limite! E, ao contrário do que eles pensam, nós os idosos e nossas famílias não somos bobos. Prestem atenção deputados!É preciso que os parlamentares e o Governo Federal não subestimem nem fiquem com pena dos aposentados.

Já mostramos no mês de maio, em ato na Câmara Federal, que somos fortes e unidos. Mas é preciso que esses políticos lembrem-se de suas promessas. Cumpram as suas promessas! Diz a sabedoria do povo: a justiça tarda, mas não falha! Hoje, os aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS somam mais de 25 milhões de pessoas que irão votar nas próximas eleições. Vocês podem ter certeza, nós vamos avaliar os compromissos propostos e cumpridos. Sem enganação!

Antonio Alves da Silva Presidente da FAPESP

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O Estado de S. Paulo

Tem grande apelo social o acordo fechado pelo governo com as principais centrais sindicais, que concede benefícios aos aposentados, o principal dos quais é o aumento real das aposentadorias de valor superior a um salário mínimo. Por essa razão, embora não tenham participado das negociações, os parlamentares terão todo o interesse em acelerar a tramitação do projeto e, muito provavelmente, em enxertar nele bondades adicionais. Afinal, as mudanças melhorarão a renda de 8,5 milhões de aposentados e pensionistas, que podem votar e têm grande influência no seu meio, especialmente nas regiões mais pobres do País. E as mudanças entrarão em vigor em 2010, um ano eleitoral.

Depois de vários encontros – o último dos quais na terça-feira passada -, o governo e os sindicalistas acertaram a fórmula pela qual se calculará o aumento real a ser concedido em 2010 e em 2011 aos aposentados e pensionistas do INSS que recebem mais de um salário mínimo. O benefício será corrigido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescida da metade do aumento porcentual do PIB de dois anos antes. Assim, em 2010, o aumento do benefício corresponderá ao INPC acumulado em 2009 mais 2,6% (metade do crescimento de 5,1% do PIB em 2008). Pelas projeções oficiais para o INPC, essa conta resultará no aumento de 6,5% dos benefícios no ano que vem.

O governo e as maiores centrais sindicais acertaram também mudanças na aplicação do fator previdenciário, mecanismo que combina a idade do trabalhador ao solicitar a aposentadoria, o tempo e a alíquota de contribuição para o INSS e a expectativa de vida do brasileiro, cujo efeito é retardar o pedido de aposentadoria, evitando aposentadorias precoces. Em lugar do fator previdenciário, será utilizada a fórmula “85/95″, que assegura benefício integral aos requerentes da aposentadoria cuja idade somada ao tempo de contribuição resulte em 85, no caso das mulheres, ou 95, para os homens. Em muitos casos, essa fórmula permite que o trabalhador se aposente mais cedo do que se aposentaria com a aplicação do fator previdenciário.

A criação de uma “mesa permanente de negociações” dos reajustes dos aposentados indica a intenção de manter o aumento real dos benefícios além de 2011. Além disso, foram acertados mais benefícios para os aposentados, como a mudança da base de cálculo de aposentadoria, a contagem do tempo de recebimento do seguro-desemprego como tempo de contribuição e a estabilidade de um ano antes da aposentadoria. Essas bondades, e outras que os congressistas acrescentarem, poderão somar-se às que o Senado já aprovou e que estão em exame na Câmara. O governo aceitou negociar o aumento real dos benefícios previdenciários de valor superior a um salário mínimo – que custará cerca de R$ 3 bilhões por ano, dinheiro que assegura dispor – em troca do compromisso dos sindicalistas de pressionar a Câmara a não aprovar esses projetos. Entre eles estão o que corrige todos os benefícios pelo índice de correção do salário mínimo, o que extingue o fator previdenciário e o que impõe a recuperação do que considera perdas dos benefícios previdenciários.

O impacto que, se transformados em lei, esses projetos teriam nas contas da Previdência Social seria tão forte que nem um governo tão generoso com os aposentados, como é o governo Lula, aceitaria. Por isso, se eles forem finalmente aprovados, o governo terá de vetá-los. Mas o veto a bondades para os aposentados tem um custo político que o governo do PT não está disposto a pagar, sobretudo se tiver de fazê-lo em plena campanha eleitoral. Daí seu esforço para buscar um acordo que garanta alguns benefícios aos aposentados, mas retire do caminho os projetos que teria de vetar.

Mas, como os parlamentares não participaram das negociações, o governo não tem garantias de que esses projetos serão derrotados na Câmara. E, na tramitação do projeto que concede os benefícios acertados pelo governo com as centrais sindicais, os parlamentares poderão acrescentar outras vantagens – para deixar com o presidente Lula o ônus político de vetá-las.

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Os governos criam as leis, as modificam a seu bel prazer, procuram impingir as alterações com a insensibilidade do Congresso Nacional, e o beneplácito do Judiciário, agindo em conjunto, contra os fracos aposentados do INSS.

Quando de suas vidas laboriosas, até 1997, os aposentados, diga-se, eram obrigados a contribuir para a Previdência em cima de 20 Salários Mínimos, e os patrões, também, em igual patamar. Em casos específicos, ficou um aposentado recebendo 9,63 (nove ponto sessenta e três) vezes salários mínimos, era esta a Lei. Pode-se provar, aposentado ganhando em 1985 dentro deste critério. Em 1997 mudaram as regras e não houve correção utilizando-se o salário mínimo como referência, criaram outro percentual de correção.

Passaram 12 anos que começou a Via-Cruzes de todos os aposentados que ganhavam acima de 1 salário mínimo. Hoje, pasmem, esta diferença representa mais de 60% do valor que deveriam receber.

Os mentirosos do poder alegam déficits no tesouro da Previdência Social. Mentem, apresentam dados falsos, escondem a verdade, querem enganar a sociedade, é a manipulação do dinheiro público.
Hoje, transferem bilhões com empréstimos ao FMI; Entregam milhões ao Paraguai, repassando mais que o acordo em concessões da hidrelétrica de ITAIPU, em conseqüência virá aumento na conta de nossa luz.

Repassam milhões para a Venezuela construir casas, para os ‘irmanos’ de Hugo Chávez, mais recentemente contemplamos Ivo Moralez com dinheiro para a construção de uma rodovia na Bolívia. Utilizam o dinheiro da Previdência para pagar juros da dívida do Governo…

Conhecemos aposentados, que perdem hoje mais de R$2.000,00 mensais em suas aposentadorias. Não adianta recorrer ao Judiciário, porque, seus ministros foram colocados em seus cargos pela assinatura do Presidente da República, que a nosso parecer, faz e desfaz do Judiciário.

Só nos resta recorrer a Deus, que sem dúvida castigará a injustiça e o mau governo, que ele, Deus, os chamavam de poderosos. Sim, os poderosos do poder, são na verdade os responsáveis pelo tráfico da mentira, pois fabricam injustiça, provocando o desamor e a doença. Fiquem todos sabendo, o amor é fruto da justiça, não é invenção da CNBB, mas só veremos acontecer justiça, quando daqui a alguns anos morrerem todos os atuais aposentados da famigerada Previdência Social brasileira.

Não sei se é licito rezarmos para que todos morram, e assim haja justiça ao aposentado brasileiro.
Assim, os mentirosos ficarão satisfeitos …

João Pessoa-PB, 26 de Agosto de 2009.
Romero da Cunha Lima (Tesoureiro da CENIPA-PB)
Central dos Idosos, Pensionistas e Aposentados do Estado da Paraíba

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O SR. PAULO PAIM (PT – RS. Pronuncia o seguinte recurso. Sem revisão do orador.) – Senador João Ribeiro, Senador Geraldo Mesquita Júnior, ainda falando um pouquinho mais desse tema, eu tenho visto que diversos setores da sociedade, no debate do pré-sal, buscam alguma alternativa para este ou aqueles Estado, para essa ou aquela área, no campo da distribuição de renda, enfim, da responsabilidade social.

Eu falo com muita tranqüilidade, Senador Mesquita Júnior, porque sempre disse que a Previdência não é deficitária. Mas a mim, também, a exemplo de outros Senadores, me surpreende, num momento desses, em que se fala em tantos bilhões e bilhões de reais que virão do pré-sal, que, conforme a FUP, a Federação Única dos Petroleiros, é três vezes mais do que a renda que dá o petróleo nos dias de hoje.
E já que falam que a Previdência é deficitária, coisa de que discordo, por que não poderia sair um percentual do pré-sal para a Previdência?

Por isso, apresentei uma PEC, chamada PEC da Seguridade Social, que busca recursos para a Previdência, porque na seguridade estão a saúde, a assistência e a previdência. Por isso, eu gostaria de lembrar a todos que, no momento em que lembro de todos os setores, vamos lembrar de novo da Previdência, porque estamos aí nessa luta para assegurar o fim do fator e o reajuste do aposentado. Vamos aprovar, quem sabe, essa PEC, que vai garantir que parte do dinheiro vindo do pré-sal será garantido não só para a saúde e para a assistência, mas também para a Previdência, como estou propondo nessa PEC. Fica essa reflexão.

Permita-me ainda dizer, Senador, que, já na quinta-feira, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, porque isso é um assunto, no meu entendimento, que interessa ao conjunto do povo brasileiro, realizaremos a primeira audiência pública aqui no Senado para discutir petróleo, com foco, nesse momento, no projeto apresentado pelos trabalhadores sobre o pré-sal. Será nesta quinta-feira, na Comissão de Direitos Humanos, às nove horas da manhã.

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O governo Lula está preparando a reforma da Previdência e conta com um forte aliado: a Rede Globo. A emissora está em plena campanha a favor reforma. Por meio do “Fantástico”, do “Jornal Nacional” e até das novelas, vem tentando convencer o povo que a aposentadoria no Brasil é uma das mais “generosas do mundo”.

A Globo mente porque está ligada aos grandes bancos patrocinadores dos fundos de pensão privados, que serão os grandes beneficiários da reforma da Previdência prevista pelo governo. Tratam-se de bilhões de dólares.

A Globo compara a situação da aposentadoria no Brasil à dos países europeus, sem dizer que o salário mínimo nestes países é pelo menos cinco vezes maior que o daqui, e a expectativa de vida é bem maior que a dos brasileiros. As grandes empresas costumam fazer isso, manipulando dados de outros países, para tentar impor as reformas neoliberais. Nos países europeus, tentam convencer os trabalhadores a rebaixarem seus salários, argumentando que no Brasil ou na China se paga muito menos.

Parte da manobra da emissora é tentar dividir os aposentados. A matéria do “Fantástico” atribuía a crise da Previdência aos trabalhadores com aposentadorias maiores. A manobra é clara: se esses aposentados fossem excluídos da Previdência pública (com a redução do teto da aposentadoria, hoje em R$ 2,8 mil), teriam de migrar para os fundos privados, engordando ainda mais os cofres dos bancos. Mas se esses trabalhadores ganham aposentadorias maiores, é porque também durante toda sua vida contribuíram mais para a Previdência.

Agora, para se contrapor a essa campanha pela reforma da Previdência, é necessário que todos os sindicatos e entidades de massa se dediquem a informar aos trabalhadores e ao povo pobre a verdade. Todos os ativistas devem levar ao seu local de trabalho esta campanha anti-reforma e anti-Globo. Abaixo, estou citando um artigo muito interessante falando da Previdência Social.

Previdência em 10 pontos

Por que dizer não a essa reforma da Previdência do governo Lula

1. A previdência social no Brasil

A Previdência Social no Brasil surge na forma de caixas de aposentadoria e pensão em 1923. Antes disso, existiam caixas ou sociedades de ajuda mútua formadas pela iniciativa dos próprios trabalhadores.

Na década de 30 foram criados os institutos de aposentadoria e pensão por categoria de trabalhadores.

Somente em1966, com a fusão dos IAPs, é que se cria no Brasil um ente previdenciário unitário, então chamado Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

2. Os recursos da previdência permitiram a instalação das indústrias de base no país

No início, o sistema previdenciário brasileiro tinha muitos contribuintes e poucos aposentados, o que tornava a Previdência altamente superavitária. Porém, estes recursos não foram mantidos em um fundo para atender aos futuros aposentados, mas foram desviados para a construção de diversas obras, por sucessivos governos.

Esses recursos viabilizaram a criação da Carteira Agrícola e Industrial do Banco do Brasil; a construção da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN); da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF); da Companhia Nacional de Álcalis (CNA); da Fábrica Nacional de Motores (FNM); a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE); a construção de Brasília, da Ponte Rio Niterói e da Itaipu Binacional, dentre outros exemplos.

3. A seguridade social na constituição de 1988

O conceito de Seguridade Social é dado pelo artigo 194 da Constituição brasileira e compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compreende as aposentadorias, pensões, auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família, auxílio reclusão e outros que são garantidos pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS). E também o SUS, Sistema Único de Saúde, de cobertura universal e acesso a todas as pessoas.

A Constituição de 1988, por força das lutas anteriores em defesa da saúde e da previdência, teve de assegurar, ainda que formalmente, importantes reivindicações dos movimentos sociais, dos trabalhadores rurais e outros segmentos.

São amparados pelo RGPS os empregados com carteira assinada, trabalhadores temporários, empregados domésticos, trabalhador avulso, assim como os contribuintes individuais e os segurados especiais (trabalhadores rurais, índios e quilombolas que trabalham em regime de economia familiar, mas sem receber salário de um empregador).

Os servidores públicos das três esferas (União, Estados e Municípios) têm regimes próprios de previdência.

4. Benefícios sociais sob ataque permanente dos governos

O governo Collor, o primeiro eleito depois da nova Constituição, iniciou os ataques às conquistas obtidas pelos trabalhadores. Mas foi em 1994, na gestão Itamar Franco, com Fernando Henrique Cardoso no Ministério da Fazenda, que o reajuste dos valores dos benefícios foi desatrelado do reajuste do salário mínimo. Foi criado também o Fundo Social de Emergência, medida que possibilitou ao governo desviar 20% da arrecadação da Seguridade Social para o pagamento da dívida pública.

Em 1998, FHC realizou uma primeira reforma na previdência, com o apoio do presidente da CUT à época, o hoje deputado Vicentinho, do PT. É alterada a forma de contagem do tempo de aposentadoria. O tempo de serviço é substituído pelo tempo de contribuição, obrigando os trabalhadores a comprovarem que de fato trabalharam e contribuíram. Antes a prova cabia aos patrões.

Posteriormente FHC criou o fator previdenciário, uma regra matemática que diminui o valor do benefício quanto mais jovem o trabalhador ou trabalhadora alcança o tempo para se aposentar, prejudicando aqueles que começaram a trabalhar muito jovens.

FHC também mudou as regras para a concessão da aposentadoria especial, prejudicando os trabalhadores de áreas perigosas e insalubres, além das professoras, que praticamente perderam o direito à aposentadoria aos 25 anos de serviço.

5. Governo Lula abre a previdência para os banqueiros

A primeira reforma de Lula foi marcada pelas lutas dos servidores públicos, que realizaram as primeiras mobilizações contra o governo recém eleito. Lula iniciou o desmonte do regime próprio de previdência dos servidores públicos. Sua reforma abriu caminho para a privatização da previdência, com a instituição do teto para os benefícios e a criação da previdência complementar. Lula definiu em Lei que obrigatoriamente um agente financeiro deve participar da constituição desses fundos, criando um mercado gigantesco para os banqueiros explorarem.

Além disso, a reforma de Lula, que também contou com o apoio da CUT, estabeleceu a taxação de inativos (aposentados e pensionistas), definiu uma idade mínima para a aposentadoria dos servidores públicos, o rebaixamento dos valores das pensões e o fim da paridade e integralidade dos vencimentos dos servidores frente aos salários dos colegas da ativa.

O grande argumento usado pelo governo foi de que os servidores seriam privilegiados. Só que, na verdade, Lula abriu o caminho para depois atacar também os direitos dos trabalhadores da iniciativa privada.

6. A previdência é deficitária?

De acordo com a legislação brasileira, a Seguridade Social tem várias fontes de receita: COFINS; Contribuição Sobre o Lucro Líquido das Empresas; CPMF; Concursos de Prognósticos (Mega-Sena, Lotomania, Quina, Super Sena. Etc.), receita própria do Ministério da Saúde; outras contribuições sociais (DPVAT, prêmios prescritos e bens apreendidos).

Em contrapartida, a Seguridade Social também tem suas despesas: benefícios; Saúde; Assistência Social; custeio e pessoal do INSS; outras ações da Seguridade (ações prestadas a outros Ministérios); ações do “Fundo de Combate à Pobreza”.

As receitas hoje são maiores do que as despesas, mas o governo não computa todas as receitas e mente dizendo que existe déficit, para justificar a necessidade de reduzir ainda mais os benefícios.

7. A previdência vai quebrar por que as pessoas estão envelhecendo e vivendo mais?

De fato está ocorrendo uma alteração na distribuição etária da população brasileira. Porém, trata-se de um processo recente e os processos demográficos naturais se realizam em prazos longos. No caso brasileiro, pelo menos até 2020, as mudanças se concentrarão principalmente em uma diminuição relativa da população infantil, com aumento relativo da população adulta, justamente aquela que está em idade produtiva. Entre 1990 e 2020, calcula-se que a população de zero a 14 anos diminua de 35,0% para 21,5%, a população de 14 a 64 anos aumente de 60,3% para 70,0%, e a população acima de 65 anos aumente um pouco, de 4,8% para 8,8%. As tendências demográficas brasileiras continuarão sendo favoráveis ao equilíbrio da Previdência até, pelo menos, o início da terceira década do século XXI. (Em 2010, por exemplo, teremos 123 milhões de pessoas em idade para trabalhar, 86% a mais do que em 1990). Portanto, a previdência não vai quebrar por que as pessoas estão envelhecendo e vivendo mais.

8. Por que então reformar novamente a previdência?

Se não existe déficit e nem o envelhecimento da população inviabiliza a previdência, então por que o governo insiste em mudar as regras? Porque o governo Lula segue com a mesma política dos governos anteriores e privilegia a criação de superávits para o pagamento das dívidas interna e externa aos banqueiros e grandes empresários. Como parte dessa política, Lula desvia 20% do orçamento da seguridade social para o orçamento fiscal da União e, daí, para o pagamento da dívida pública. Diminuindo os gastos da previdência com o pagamento dos benefícios, vai sobrar mais dinheiro para banqueiros e grandes empresários.

Quase ninguém aposenta mais por tempo de contribuição. Somente por idade.

O fator previdenciário, instituído pela lei 9.876, no governo FHC, determina que a aposentadoria seja concedida levando em conta três variáveis: 1) a idade do trabalhador, 2) o tempo de contribuição e 3) a expectativa de sobrevida. A sobrevida é o tempo de vida que os brasileiros ainda terão, de acordo com estimativa do IBGE, depois de uma determinada idade.

Hoje nenhum trabalhador consegue mais se aposentar com o valor integral do benefício antes dos 60 anos de idade. O fator previdenciário criou dificuldades e limites para o acesso a aposentadoria. Uma sobrevida maior, conquista dos avanços obtidos até aqui pela humanidade, passou a ser motivo de punição. Se essa regra do fator previdenciário for mantida, dentro de algum tempo os trabalhadores, tanto homens como mulheres, somente conseguirão obter o valor integral da aposentadoria após os 65 anos de idade.

Com o fator previdenciário, o segurado do RGPS passou a viver com um elevado grau de incerteza em relação ao momento de requerer sua aposentadoria, pois o trabalhador não sabe com antecedência sua situação, que vai depender da expectativa de sobrevida calculada pelo IBGE.

O quadro abaixo demonstra como evolui a concessão de aposentadorias com todos esses ataques sofridos pelos trabalhadores.

9. A nova reforma do governo Lula e do Fórum Nacional da Previdência Social

O Governo Lula, grandes empresários e dirigentes sindicais da base de apoio do governo estão reunidos num “Fórum Nacional da Previdência Social” e apresentarão, em breve, novas propostas de mudança da legislação previdenciária brasileira.

Trata-se de um engodo: esse Fórum é constituído, em sua maioria, por entidades que apoiaram a primeira reforma da previdência do Governo Lula, em 2003.

O “Fórum” do governo já adiantou quais as mudanças que pretende fazer na previdência: estabelecer a idade mínima de aposentadoria para 65 anos e um tempo mínimo de contribuição de 40 anos, acabar com a diferenciação de tempo entre homens e mulheres e com os tempos especiais dos professores e trabalhadores/as rurais, diminuir os valores das pensões, desvincular o valor do piso previdenciário do salário mínimo e aumentar para 70 anos a idade para pagamento do benefício assistencial das pessoas necessitadas.

10. Uma proposta dos trabalhadores para a previdência

Defendemos a ampliação da rede de proteção social prevista na Constituição brasileira, com a universalização do acesso e a qualificação da Seguridade Social. Defendemos a revogação de toda a legislação aprovada nos governos Lula e FHC, que reduziram os direitos dos/as trabalhadores/as ativos/as e aposentados/as e dificultaram o acesso à aposentadoria. Defendemos a revogação do fator previdenciário. Defendemos a fiscalização, o controle rígido por usuários e beneficiários da previdência de suas contas, o combate à sonegação, às isenções fiscais fraudulentas e a punição de corruptos e corruptores que utilizam o dinheiro público em benefício próprio ou dos banqueiros, com o restabelecimento de um Conselho Nacional de Seguridade Social com poderes de gestão deliberativa.

Defendemos o combate ao desemprego, à precarização do trabalho e à informalidade, garantindo carteira assinada para todos e o aumento da arrecadação da previdência. Defendemos outro modelo econômico, baseado no fim da sangria de recursos do Estado e do povo brasileiro para o pagamento dos juros e das dívidas interna e externa aos banqueiros e grandes empresários e que a sua destinação seja para atender as reivindicações da população trabalhadora.

Retirado de http://www.conlutas.org.br - Acesse o site e saiba mais informações.

http://www.jornalminuano.com.br/

Está se frustrando, uma vez mais, a esperança de milhões de aposentados e pensionistas da Previdência Social, cujo valor do benefício mensal é superior a um salário mínimo, de terem corrigidas distorções históricas, que têm resultado anualmente no achatamento financeiro.

Apesar de toda a expectativa positiva que se criou em torno das recentes discussões em âmbito federal, envolvendo o governo, suas lideranças políticas, as centrais de trabalhadores e a entidade maior dos aposentados, os resultados são considerados por demais insuficientes para atender aos clamores de um contingente de pessoas que trabalhou por várias décadas e que, agora, já na terceira idade, sofre as consequências de uma sistemática que, a cada início de mês, mostra as suas garras, para desalento de gente que, em fase importante de sua vida, passa a enfrentar dificuldades jamais previstas.

O que pode ser considerado um avanço para a gradativa correção das injustiças no valor dos benefícios de aposentados e pensionistas transporta, na verdade, para um futuro que muitos, em função da idade avançada, não poderão contemplar, e isto se refletirá necessariamente sobre toda uma estrutura, na maioria das vezes dependente de seus líderes familiares.

Há necessidades imediatas que precisam ser repostas. Até mesmo em função da própria dignidade humana de quem dedicou parte considerável de sua vida ao labor individual, mas com reflexos diretos sobre o todo da sociedade.
É uma questão não somente de caráter político, mas, principalmente, de sentido social, para não dizer humanitário.

A APAPE oferece aos seus associados apoio jurídico… Aposentados e pensionista da Petrobrás ficam nus em protesto pelas perdas permanentes.

http://cobap.maquinaweb.com.br/

Em 31 de agosto de 1985 nascia a Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas da Bahia (Feasapeb), que hoje completa 24 anos de muita luta, dificuldades, mas acima de tudo conquistas importantíssimas para a categoria de aposentados e pensionistas. Conhecida como uma federação atuante, a presidente da Feasapeb, Marise Sansão, não cansa de mobilizar os aposentados baianos para grandes manifestações na cidade de Salvador (BA), além de estar sempre presente em Brasília (DF) para acompanhar de perto a situação dos projetos que beneficiam os aposentados.

Hoje a comemoração começou com um café da manhã típico do nordeste para os associados e diretores da Feasapeb e teve continuidade com uma dinâmica de grupo para integrar os participantes aposentados. “Não poderíamos deixar passar em branco mais um ano de batalhas e devemos isso também aos nossos associados. Tivemos muitas conquistas, mas também dificuldade e a luta é contínua”, lembrou Marise Sansão. O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, em nome de toda a diretoria e funcionários, faz questão de parabenizar a presidente Marise e a Feasapeb pelos 24 anos de Federação. “A Feasapeb é um membro fundamental da Cobap e nós só podemos desejar vida longa, mais conquistas e vitórias junto à Cobap”, disse Warley.

http://www.fapmg.org.br/html_link470.htm

O deputado federal Jackson Barreto, do PMDB de Sergipe, disse nesta sexta-feira, que as centrais sindicais se reuniram esta semana para discutir com o governo federal a questão dos aposentados, com relação a extinção do fator previdenciários que é o agente inibidor do aumento das pensões dos aposentados e pensionista.

Jackson que é aliado do governo federal, disse que os parlamentares querem apreciar o veto do presidente da República, ao projeto do senador Paulo Paim (PT/RS) para resolver o problema dos pensionistas. “Eu já disse na Câmara que sou aliado do governo Lula mas votarei para derrubar o veto. Votarei a favor dos aposentados e pensionistas e do projeto do senador Paulo Paim, que é para extinguir o fator previdenciário”, frisou.

Segundo o deputado, tal projeto acaba com o fator previdenciário, que, sem duvida alguma, foi o atentado de morte na vida dos aposentados do nosso País.
Jackson disse que no decorrer da semana chegaram a um entendimento com um aumento da ordem de 6% a 7%, mas que vai ouvir a associação e a federação dos aposentados, que se não aceitarem a proposta, o veto deve ser votado o mais rápido possível para resolver o problema dos aposentados e pensionistas, acabando com o fator previdenciário.

Para JB não é justo os aposentados que pagaram durante toda uma vida a Previdência Social para no final de suas vidas terem um salário digno e que não está acontecendo hoje.
- O País não pode assistir a essa situação da forma como está. Afinal de contas, quem pagou Previdência Social para ter um final de vida mais feliz e mais tranquilo não pode viver a situação que tem vivido hoje – frisou, acrescentando que os aposentados não podem mais esperar.

Prezado deputado Michel Temer:

Os aposentados de todo o País estão esperando que Vossa Excelência cumpra o que Vossa Excelência assumiu em colocar em votação todos os projetos dos aposentados, sem qualquer alteração, no plenário e em voto aberto. Este é o desejo real dos aposentados.

O governo mais uma vez cometeu uma ingerência ao negociar com Centrais Sindicais que não têm qualquer legitimidade para tal. Qualquer acordo tem que ter a anuência de entidades representativas dos aposentados. O governo apressou-se em acordar com as Centrais Sindicais para passar mais uma rasteira nos aposentados. Aliás, o governo está fazendo uma série de absurdos em prol da corrida presidencial para 2010. Agora o governo tem pressa em resolver o assunto. Depois de enrolar os aposentados todo este tempo. Está mais que comprovado que a Previdência não é deficitária e nenhum dos projetos colocará a Previdência em risco. O que coloca a Previdência em risco é o dinheiro que o governo dela retira para apresentar números bonitos para a nação. Inclusive dinheiro que deveria ser destinado para a saúde. Agora o governo acena com a CSS, que também não tem que ser aprovada, pois não resolverá o problema da saúde. O problema da saúde no Brasil é de má gestão e roubos escandalosos.

Porque o teto máximo da Previdência pode chegar a 3.600,00 e que dificilmente alguém alcançará este valor, e o Presidente que não teve tempo suficiente de trabalho, recebe da Previdência 5.800,00? A falta de um dedo é motivo para aposentar alguém? Conheço casos de câncer devidamente comprovados em que a Previdência faz de tudo para não aposentar aquele que está realmente incapaz. Será que o Presidente não vê que o que está fazendo repercute mal para ele mesmo? O povo todo já está cheio da novela dos aposentados. E se esta novela terminar mal para nós, a mídia vai tomar conhecimento e divulgar. Não tenha dúvida. Mesmo que depois da divulgação, cometam ingerência também em quem publicar como fizeram com o Estadão, no caso do filho do Sarney.

Chegou à hora deputado Michel Temer, de Vossa Excelência limpar um pouco a sujeira do Parlamento brasileiro. Não dá mais para agüentar a soberba do nosso Presidente para não dizer a sua ditadura onde quer determinar tudo que deve ser feito. Caso contrário o melhor mesmo é fechar o Congresso já que o Presidente não dá liberdade para esta casa. O governo quer liberar a gastança quando veta a LDO que reduz gastos com viagens, propaganda, etc. Aumenta a bolsa família em plena corrida presidencial. Não é incoerente ao dizer que não dá para aprovar o que os aposentados querem?

O que o povo e os aposentados esperam de Vossa Excelência deputado é simples. Somente colocar em pauta a votação dos projetos dos aposentados. É muito difícil isto deputado? Ou o senhor está sendo muito pressionado pelo Presidente para não fazer? Afinal o seu partido está vendido para o governo.

Cordialmente.

Marco Aurélio Mafra Portugal

mafraportugal@gmail.com

http://www.radiouirapuru.com.br/

Os aposentados tem sido sempre enganados e não agüentam mais continuar ganhando tão pouco, quando mais precisam de atenção. Esse foi o resumo das manifestações dos ouvintes no Programa Sem Segredo de sábado, que discutiu o assunto, pela Rádio Uirapuru. Advogado e especialista em aposentadorias, Jelson Acadrolli alertou que muitas das dificuldades em conseguir aposentadoria decorrem da falta de orientação apropriada na hora de encaminhar o benefício. Acadrolli sugeriu que quem está se aposentando sempre busque um profissional no assunto.

Já o Presidente da Associação dos aposentados de Passo Fundo Valentim Vianna reclamou da falta de mobilização dos maiores interessados: os próprios aposentados. Vianna relatou a luta da associação e pediu que todos participem das mobilizações que só tem um objetivo: conseguir melhorar a situação dos aposentados em todo o Brasil.

http://clippingmp.planejamento.gov.br/

O acordo entre o governo e centrais sindicais sobre o reajuste dos aposentados é um grande avanço. Fruto de iniciativa da bancada do PT na Câmara, ele dará aos aposentados ganhos reais, vinculando os benefícios ao crescimento da economia. Os benefícios acima de um salário mínimo terão reajuste projetado de 6,5% em 2010, beneficiando 8 milhões de aposentados. Para os 17 milhões que recebem até um salário, estima-se reajuste de 8,74%.

Para vigorar em 2010, o projeto precisa ser votado pelo Congresso este ano. Sua aprovação garantirá aposentadorias mais justas, sem desequilibrar as contas da Previdência. E os aposentados ganharão uma fórmula permanente para o reajuste de seus benefícios. Destacam-se outras mudanças, como a contagem do tempo de recebimento do seguro desemprego e do aviso prévio como tempo de contribuição; garantia de emprego 12 meses antes da aposentadoria; e substituição do fator previdenciário pela regra 85/95, segundo a qual as mulheres terão direito de se aposentar quando a idade e o tempo de contribuição somarem 85 anos, e os homens, 95 anos.

Essa regra beneficia sobretudo os trabalhadores que começaram a trabalhar mais cedo. Ela possibilitará que até mesmo um homem se aposente aos 57 anos, em alguns casos. Outro ponto que dará ganhos expressivos: passarão a valer para o cálculo da aposentadoria 70% das maiores contribuições. Atualmente, o valor é definido levando-se em conta 80%.

É preciso rebater a tese neoliberal de que a mudança desequilibrará as contas do país. Há condições para se conceder ganho real aos benefícios previdenciários. A maior pressão fiscal sobre o Orçamento da União vem do pagamento dos juros e serviços da dívida pública, hoje ao redor de 36% do PIB (ante 54% no governo FH). É a dívida que provoca pressão fiscal e eleva a carga tributária, e não os gastos sociais.

Estamos rompendo com um pérfido legado da era FH, que passou a tratar os aposentados como subclasse. Vamos recuperar os ganhos de quem trabalhou a vida inteira, rompendo com o malévolo ciclo das reformas neoliberais.

Segundo reportagem da FolhaOnline de 27/08/09, a Petrobras amplia em 10 vezes patrocínios a entidades sindicais.

Repasse para Cut, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores e Une, os aumentos mais expressivos coincidem com início dos mandatos do governo Lula, em especial com a chegada de sindicalistas para ocupar importantes cargos na estatal.

Agora entendemos algumas razões e comprometimento de pelegos sindicais, que foram feitos acordos com algumas centrais sindicais, o reajuste dos aposentados que recebem acima do piso do salário mínimo.

Onde continuamos a reafirmar serem ilegais, imorais e antidemocráticos.

A Cobap que é a representante legal de fato e de direito dos Aposentados e Pensionistas, resolveu respeitar as enquetes que foram colocadas na internet, onde a nossa classe votou e aprovou por larga margem de votos que nossos projetos devem ser votados no plenário da Câmara com voto aberto. Resolveu consultando as bases que não deveria participar mais de nenhuma reunião visto que o governo não apresentou proposta alguma de aumento das Aposentadorias.

Conforme reportagem Extra- RJ 28/08/09 Manchete Aposentadorias do INSS ficarão maiores. Protocolo será assinado na próxima semana, Lula vai chamar os sindicalistas para uma reunião. No encontro, ocorrerá a solenidade de assinatura do protocolo de intenções do acordo fechado.

Em seguida, Lula deverá marcar um encontro com os líderes de todos os partidos do Congresso Nacional para negociar o envio do projeto de lei com os termos do acordo. A intenção do Palácio do Planalto é votar e aprovar a proposta dos temas em bloco.

O presidente quer amarrar tudo direitinho com todos os líderes dos partidos no Congresso, para que não sejam feitas emendas ao projeto de lei. Assim, a tramitação será rápida.

Agora Presidente perguntamos que democracia é essa, querendo cercear o direito nobre dos poderes constituídos do legislativo de poder fazer emendas ao projeto? Certamente os Parlamentares vão mostrar para a Nação que ainda existem homens e mulheres públicos sérios e comprometidos com o interesse do povo do nosso País, e tem todo o direito de fazer emendas e discordar de alguns pontos desse projeto.

Se a classe Aposentada que seria diretamente beneficiada (mesmo com esse aumento inaceitável 6,19%) não concorda com esses acordos feitos, à nossa revelia e solicita,clama por justiça que os nossos projetos que já estão na Câmara como os PLS 01/-07, 3299/08 e 4434/08 sejam votados em plenário com voto aberto.

Armadilhas e Prejuízos

Em 1991- Setembro – A primeira grande armadilha, o governo Collor desvinculou o reajuste das aposentadorias ao salário mínimo, a partir daí começou nosso calvário, sofrendo perdas e achatamento em nossos benefícios. Contrariando o que diz a Constituição Federal de 1988 as aposentadorias devem obedecer sempre à paridade com o reajuste conferido ao salário mínimo.

Desde 1995 os aumentos do salário mínimo já somaram 206,5%. Enquanto o total de reajustes da aposentadoria foi de 147% (isso é um verdadeiro confisco?????????????????)

Se não mudarem essa política de reajustes diferenciados, num futuro bem próximo, todos estaremos recebendo 1 (um) salário mínimo, que acho que o governo quer isso a todo custo?

Em 1999- Novembro – Foi criado esse maldito “Fator Previdenciário” – A segunda grande armadilha, essa nova regra confiscou mais ainda o direito das pessoas de se aposentarem, Criando redutores (palavra linda) que na verdade se traduz em prejuízo.

Agora – Querem impor a quaisquer custos esse Fator 85/95 – Que na verdade é pura mágica contábil, querendo novamente postergar o direito aqueles que trabalharam por 35 anos, aumentando artificialmente o tempo de contribuição e impondo idade limite.

Exemplos:

1) Um homem começa a trabalhar aos 15 anos e decide se aposentar aos 50 anos, com 35 de contribuição. (50 + 35=85) esse trabalhador pegaria o maldito Fator Previdenciário.

Para pegar fator 95 – teria que trabalhar mais 5 anos.

2) Se começa aos 20 anos (55+35=85) a mesma situação trabalha mais 5 anos.

3) O Fator Previdenciário não acaba, se você for se aposentar e não atingir o fator 85/95 você continua pegando o maldito fator previdenciário (lei antiga). Pode isso?

Moral da história você está entre a cruz e a espada, em todas as situações se não trabalhar mais tempo pega o Fator Previdenciário, indiretamente aumentaram o tempo de contribuição e imposição de idade mínima para se aposentar, Passou a contribuição para 40 anos? (a Lei reza 35 anos de contribuição?).

Maldades e Prejuízos

Essa parcela dos Aposentados e Pensionistas que recebem acima do piso, são penalizados com índices de aumentos diferenciados. Essa diferença de índices é para subsidiar os aumentos da outra classe social dos Aposentados e Pensionistas (até isso o governo conseguiu dividir a classe, ou seja, os que ganham acima do piso com os que ganham o salário mínimo, ora bolas todos nós somos Aposentados, que discriminação é essa?) Será que na hora que o Aposentado for fazer compras , a caixa do supermercado vai perguntar, o Senhor vai pagar com o índice de aumento maior ou menor?

Aqueles que não agüentaram o sufoco e voltaram a trabalhar para complementar sua aposentadoria que só está dando para comprar remédios. São penalizados duplamente, obrigando-os a continuar a contribuição para o INSS, essa contribuição deve estar também subsidiando outras aposentadorias?

Esse maldito Fator Previdenciário que reduz em média mais de 40% no momento da concessão a aposentadoria. Esse volume de dinheiro deve estar subsidiando as contas do governo?

Fator 85/95 a bem da verdade é uma maneira de aumentar o tempo de contribuição e impor idade mínima. Aumentando os recursos dessa caixa preta que é a Previdência Social.

Os Aposentados propõem alternativas para minimizar o achatamento e recomposição das Perdas nas Aposentadorias e Pensões, já que no momento só se fala no Pré-Sal vamos incluir no projeto que sejam direcionados recursos para a Área Social para poder quitar com honradez e dignidade essa situação humilhante que se encontram os Aposentados desse País.

“POR TUDO QUE FOI EXPLANADO, EU ESPERO QUE AINDA EXISTA DEMOCRACIA NESSE PAÍS”

“O BRASIL É UM PAÍS DE TODOS” –“ MENOS DOS APOSENTADOS”

HERCULES ALVES

http://henriquefontana.blogspot.com/

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