Archive for Julho 23rd, 2009
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O sindicalista Lula, ao chegar ao poder, trouxe com ele duas décadas de retórica sindicalista e promessas aos trabalhadores. O primeiro choque da transformação do sindicalista em presidente é que tudo aquilo que ele havia dito teria que ser agora esquecido.
Parece até reedição do FHC que pediu que esquecessem tudo aquilo que ele havia escrito como sociólogo, professor e ou intelectual. Parece e é. Presidência da República é outra coisa, você não é presidente de si mesmo, de seus alunos, leitores ou dos membros do seu sindicato. A eleição para este cargo é uma metamorfose para a qual eles terão de estar preparados.
Mas Lula pareceu agora resgatar uma parte importante de sua luta sindical. A jornada de 40 horas. Lula quer aprovar a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, uma antiga bandeira de luta de sua vida sindical e, para isto, parece que basta a aprovação e pronto. Mas não é bem assim. Haverá sempre aquele que irá pagar a conta e, neste caso, quem paga a conta é o empregador.
Bom, como presidente, Lula não pode ignorar os empregadores e os patrões, então Lula propõe no mesmo momento que a contribuição patronal da previdência social seja reduzida de 20% para 15%, atenuando assim o impacto da jornada de 40 horas. Neste caso, quem paga a conta é a Previdência Social, que perderá boa parte de sua arrecadação. Como compensação, Lula chama as Centrais Sindicais para discutir uma solução para o veto de 16% das perdas dos aposentados e pensionistas e o fim do Fator Previdenciário.
Agora você já sabe quem vai acabar pagando a conta dessa história toda. Quem optou pelos aposentados e pensionistas, acertou. Como prêmio por ter acertado, você já sabe também no que a metamorfose da eleição presidencial transformou Lula.
Fique de olho nas Centrais Sindicais!
23 de Julho 2009
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O secretário de Políticas da Previdência, Helmut Schwarzer, informa que o déficit da previdência no primeiro semestre foi de 21,5 bilhões e debita o aumento do déficit ao aumento de 12% do salário mínimo que reajusta cerca de 70% dos benefícios previdenciários. Ué? E o bolão dos aposentados da União, não entra mais nessa conta não?
Seria bom se o senhor Helmut viesse à público explicar como é composta a despesa de 104,4 bilhões, já que o aumento do salário mínimo gerou um aumento de despesa de 6,5% no semestre, enquanto as receitas cresceram 5,4% no mesmo período, o que deve-se também ao mesmo aumento do salário mínimo.
Os números da previdência já há muito viraram coisa de ilusionista. E são jogados na grande imprensa para confundir a cabeça das pessoas, enfraquecendo a disposição das pessoas de lutar pelos seus direitos.
A piada “a previdência está quebrada” é velha e ninguém está mais disposto a rir dela.
Essa mentira, que é repetida incansavelmente por pessoas como o senhor Helmut (ou seria how much?*), pretende esconder o sofrimento de milhões de trabalhadores que pagam contribuições escorchantes e aposentados e pensionistas que, no fim da vida, não recebem o que lhes pertence por direito.
* Expressão da língua inglesa que significa “quanto custa”.
23 de Julho 2009
Discurso no Plenário da Câmara
Sr.Presidente, sras e srs deputados,
Dentro de pouco tempo, nós, deputados e senadores, votaremos o veto do presidente Lula à extensão do reajuste de 16,67% do salário mínimo de 2006 aos beneficiários do INSS que ganham mais de um salário. Me dirijo a esta Casa neste momento para falar da necessidade e da importância em derrubarmos este veto. Na semana passada, cerca de 800 aposentados e pensionistas ocuparam este plenário pedindo-nos exatamente isso. Esta é uma causa mais do que justa, que precisa do nosso apoio neste momento.
Dos aproximadamente 25 milhões de aposentados e pensionistas, cerca de 8 milhões recebem acima do mínimo e, desde 1992, vêm tendo seu benefício achatado, porque o reajuste é diferenciado. Há quem afirme que as aposentadorias no Brasil estão defasadas em mais de 70%. Em 2006, quando o salário mínimo foi reajustado em 16%, os inativos receberam apenas o índice inflacionário do período, de 5%. A verdade é que os aposentados hoje estão cada vez mais endividados. O preço dos planos de saúde estourou, os remédios aumentaram e o desemprego cresce. Com a atual crise econômica, o benefício dos aposentados é ainda mais importante na composição da renda das famílias. Para milhares de brasileiros, esta é sua única fonte de renda.
O governo Lula alega que a extensão do reajuste vinculada à política de recuperação do salário mínimo não cabe nos cofres da Previdência Social. Diz que isso elevaria demais os gastos com a aposentadoria e criaria um rombo no Tesouro, mesmo sem falar em valores. Não é verdade, Sr.Presidente. Ao contrário do que os neoliberais afirmam, a Previdência é superavitária no Brasil. É possível que a extensão do reajuste vetada por Lula custe 10 bilhões de reais aos cofres públicos, um gasto factível e necessário. Mesmo se não houvesse superávit, basta lembrar que , no passado recente, operações de combate à sonegação ao INSS já recuperaram valores maiores do que este.
A questão é que há recursos e há dinheiro para o reajuste na aposentadoria. Trata-se de uma questão de prioridade política, sras e srs deputados. No último período, vimos a Fazenda Nacional concedendo uma série de benefícios às empresas: redução do ISS, renúncia fiscal via alongamento e perdão das dívidas com o INSS e com Receita Federal, e várias outras. Agora, com a crise, o governo não economizou no socorro aos bancos e montadoras. Está até emprestando dinheiro para o FMI!
Então o governo não tem condições de justificar aos aposentados brasileiros que eles não receberão os 16% de reajuste porque não há dinheiro. Não há justificativa para se manter o ajuste fiscal. Este veto só interessa ao lobby do sistema de aposentadoria privado, ao cartel dos bancos e seguradoras, que atraem milhares de pessoas com a possibilidade de terem um complemento de suas aposentadorias. Mas que segue excluindo permanentemente os mais pobres deste país.
Sabe-se que a Previdência tem um efeito redistributivo, com implicações diretas no aumento do consumo. Não é hora, portanto, de titubear, caro Paulo Paim. Câmara e Senado já aprovaram o reajuste de 16, 67%. Agora é hora de derrubar o veto de Lula e de colocar em pauta o projeto que equipara o reajuste de todos os benefícios da Previdência Social ao salário mínimo.
Para concluir, Sr. Presidente, gostaria de me manifestar favoravelmente também ao projeto, em tramitação nesta Casa, que determina o fim do fator previdenciário, outra luta histórica dos aposentados. Criado em 1999 como parte da Reforma da Previdência promovida pelo governo Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário é um dos maiores ataques aos direitos adquiridos pelos trabalhadores brasileiros. Este mecanismo cruel reduz o valor dos benefícios para pessoas que pedem aposentadoria com idade mais baixa, mesmo que tenham trabalhado 30 anos, no caso das mulheres, ou 35, no caso dos homens.
Como estabelecido, o fato previdenciário considera o tempo de contribuição ao INSS e a idade de cada um no momento da aposentadoria, além da expectativa de vida nacional, estimada pelo IBGE. Acontece que, anualmente, o IBGE pesquisa a expectativa de vida do brasileiro, que tem aumentado nos últimos anos. Isso faz com que, a cada ano, sempre que a expectativa de vida cresce, o fator previdenciário leve a uma redução do benefício, chegando a cortes de mais de 40%, trazendo enormes prejuízos aos trabalhadores e aposentados. Tal mecanismo desconsidera a heterogeneidade e complexidade do nosso mercado de trabalho. Precisamos desenvolver regras gerais para a Previdência que contemplem, por exemplo, situações como a de um trabalhador que começa a trabalhar muito jovem, em condições precárias e que, portanto, tem uma expectativa de vida menor.
Enfim, Sr. Presidente, é urgente que esta Casa coloque em pauta a votação do projeto que determina o fim do fator previdenciário e que, nos próximos dias, derrube o veto do presidente Lula ao reajuste dos aposentados. Isso é fundamental para recuperar um pouco da dignidade de uma categoria historicamente
atacada em nosso país e para se fazer justiça social.
Muito obrigado.
Deputado Federal Ivan Valente
PSOL/SP
23 de Julho 2009
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Site: http://www.fimdofatorprevidenciario.com.br/
Recentemente, publiquei aqui no site Fim do Fator Previdenciário, o artigo “As lideranças governistas estão tentando inviabilizar a votação de projetos de interesse dos aposentados”. Este artigo gerou vários comentários, que gostaria agora de responder.
O texto foi gerado em cima de um pronunciamento por mim feito na tribuna da Câmara. Portanto, ao contrário do que possam ter pensado alguns, não estava insinuando nada, estava afirmando. Sempre joguei limpo, não tenho porque jogar para a torcida. E ninguém precisa confiar em mim, basta apenas apurar a minha conduta.
Os nomes que me pediram são de conhecimento público: o líder do governo é o Deputado Henrique Fontana (PT/RS) e o relator do fim do fator previdenciário, na comissão de Finanças e Tributação é o Deputado Pepe Vargas (PT/RS), e o projeto de recuperação das perdas da qual fui relator na comissão de Seguridade, também está na Finanças e o relator é o deputado Antonio Palocci (PT/SP). Eu não enrolo, só não havia necessidade de citar nomes em um local onde todos sabem quem é quem.
Aproveito e adiciono ainda mais uma observação, sobre outro comentário feito ao artigo: a fórmula 95/85 além de ser pior que o fator é inconstitucional, pois uma Lei Ordinária não pode estabelecer limite de idade.
O que o governo quer quando acena com um reajuste novo para quem ganha mais de um salário, é continuar atrapalhando os projetos do fim do fator e da recuperação das perdas.
Além disso, fiquem de olho: o projeto do fim do fator está gestando há 9 meses na comissão.
23 de Julho 2009
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Site: http://oglobo.globo.com
O anúncio do reajuste acima da inflação, no ano que vem, para os 8,5 milhões de aposentados que ganham mais que o salário-mínimo só deve sair no início de agosto. O aumento depende de negociações entre Governo, centrais sindicais e entidades da categoria. Em reunião no dia 14, o líder do Governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e o ministro Luiz Dulci disseram que teriam a proposta no dia 3.
Segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira, o Paulinho, o que emperra o acordo são as mudanças nas regras do fator previdenciário. “O Governo não quer propostas em separado, quer discutir um pacote”, disse. Já o presidente do sindicato dos aposentados da CUT, Epitácio Luiz Epaminondas, acredita que as entidades terão uma proposta finalizada até sexta-feira.
Haveria acordo em conceder uma parte do crescimento do PIB de 2008, de 5,1%, aos aposentados. O crescimento da economia já é utilizado para reajustar o salário-mínimo.
Nas reuniões já realizadas, o Governo tem dito que gastaria R$ 7 bilhões no próximo ano, se desse o mesmo aumento do mínimo a todos os aposentados. Por isso, negocia para evitar a votação no Congresso do Projeto de Lei n 001/2007, do senador Paulo Paim (PT-RS), que estabelece essa relação.
De acordo com Paulinho, o Governo estaria disposto a gastar cerca de R$ 3 bilhões e conceder metade do PIB, ou 2,5%. Somado à inflação prevista de 3,64%, o reajuste seria de 6,14%. Este ano, os aposentados que ganham acima do mínimo tiveram apenas a correção do Índice Nacional de Preços ao Consu-
midor (INPC), de 5,92%.
23 de Julho 2009
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Equidade. É por ela que lutamos há anos, pela igualdade de direitos entre os brasileiros. Por pensar assim, não vemos diferença entre trabalhadores, hoje inativos, mas que no passado dedicaram suas vidas ao crescimento do país, e os que hoje estão na ativa. Na nossa avaliação, é justo que esses homens e mulheres recebam o mesmo olhar por parte dos Poderes constituídos, principalmente no que diz respeito a seus salários e benefícios.
Não é de hoje que os trabalhadores da ativa têm seus salários reajustados acima dos proventos de aposentados e pensionistas. Neste ano, por exemplo, aposentadorias e pensões foram reajustadas em 5,92%, já o salário mínimo teve aumento de 11,2%. E, como isso se repete, não há como essas pessoas terem vidas dignas se seus rendimentos vão sendo, ano após ano, diminuídos. Continuando nesse ritmo, em breve todos os aposentados e pensionistas estarão ganhando o equivalente a um salário mínimo, independentemente do valor sobre o qual tenham contribuído.
Essa é uma das razões pela qual defendemos que aposentadorias e pensões recebam o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo. Todos sabem que esses recursos são injetados diretamente nas economias locais, em bens e serviços. E isso é outro ponto a ser levado em consideração. Ao terem seus benefícios defasados – seja pela não equiparação aos reajustes dados ao mínimo, seja pela incidência do fator previdenciário que confisca até 40% do benefício no ato da concessão – aposentados e pensionistas passam a ter cada vez menos acesso a bens e serviços.
Recursos para reajustes iguais, a Previdência tem. Basta que os recursos da Seguridade Social não sejam destinados para outros fins. O presidente Lula tem reafirmado: a Previdência é superavitária. No período de 2000 a 2007, por exemplo, o superávit da Seguridade Social sem a incidência da DRU foi de R$ 339,84 bilhões, conforme dados da Anfip.
Além disso, estamos acompanhando as negociações para a desoneração da folha, medida que representa uma renúncia de R$ 18,5 bilhões. Não somos contrários a esse debate. Aliás, já propusemos algo semelhante no PLS 205/04, só que lá diminuímos a contribuição sobre a folha aumentando a alíquota sobre o lucro. Com isso melhoramos ainda mais a caixa da Previdência. Porém, não podemos nos furtar a lembrar que a concessão do mesmo reajuste dado ao salário mínimo a aposentadorias e pensões, aliada ao fim do fator previdenciário, não chegaria a R$ 10 bilhões.
A preocupação em torno do tema não é apenas nossa, mas também do governo. Tanto que já tivemos duas reuniões para negociar um acordo. Participaram o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, o líder do governo na Câmara e no Senado, o líder da oposição na Câmara e no Senado, o presidente da Cobap, centrais, além de senadores e deputados e nós, enquanto autores das propostas. Ficou acertado que, na primeira semana de agosto, o governo apresentaria uma alternativa ao fator e uma proposta de aumento real para aposentadorias e pensões. O acordo firmado é que se não chegarmos a um consenso, as matérias – as quais já aprovamos no Senado – serão colocadas em votação em agosto.
Buscamos a construção de uma Previdência universal, com isonomia para todos os trabalhadores das áreas pública e privada, aposentados e pensionistas.
23 de Julho 2009
