Archive for Julho 20th, 2009
Deu no:
Site: http://odia.terra.com.br
Brasília – Normalmente discreto, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, adiantou ontem que o governo negocia com sindicalistas e lideranças de aposentados e pensionistas do INSS reajuste real (acima da inflação) que poderá ser igual ou muito próximo do previsto para o salário mínimo, de 8,9%. Em entrevista a emissoras de rádio no programa ‘Bom Dia, Ministro’, Dulci disse que falta fechar uma fórmula, a exemplo da que determina a correção do mínimo — variação da inflação pelo INPC, medida pelo IBGE, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Segundo Dulci, a situação atual da Previdência é vantajosa, se comparada à de três anos atrás. “Não se pode fazer nenhuma coisa impensada. Mas podemos, com responsabilidade, pensar em um valor de reajuste real”, completou, reforçando o que dissera o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira. Ainda não há acordo, e o índice poderá ser concedido segundo as faixas de renda da folha do INSS.
Hoje, são dois reajustes diferentes: para quem ganha o piso e para benefícios que estão acima desse valor. Para os primeiros, está definido reajuste de 8,9%, já estipulado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A correção para o segundo grupo seria pelo INPC, com projeção inferior a 4%.
O ministro, tido como bom negociador entre as centrais sindicais e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), lembrou que, assim como o governo, há deputados e senadores com “grande interesse” no tema. O índice deve ser anunciado no dia 3 de agosto.
A negociação de aumento maior é uma antiga reivindicações de aposentados e pensionistas e vem sendo colocada na mesa pelo governo como alternativa a projetos de lei que tramitam na Câmara sobre o fim do fator previdenciário, reajuste único no INSS e recuperação do poder de compra dos segurados em cinco anos.
Propostas sociais como compensação
Diretor da Cobap, Nelson Osório afirma que os aposentados vão lutar por índice idêntico ao do salário mínimo, mas estão abertos à negociação. “Se a proposta se aproximar dos 8,9%, com contrapartidas sociais e para idosos, vamos conversar. Mas só sobre o Projeto de Lei 1/2007, que trata do reajuste único”, diz. Entre as propostas que podem ser discutidas, está a volta do auxílio-funeral, que o INSS não paga mais. “Isso reduziria fraudes”, comenta.
Representante da Associação dos Aposentados no Rio, Paulo Baião lembra que as perdas desde 1991 são muito grandes e devem ser consideradas. Presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) acredita que o governo possa dar percentual sobre o PIB superior aos 2,5%.
20 de Julho 2009
Escolinha Prof Raimundo, Valdemar Baltazar da Rocha
20 de Julho 2009
Deu no:
Site: http://www.cnq.org.br
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje que o governo está negociando com as centrais sindicais a concessão, em janeiro de 2010, de um aumento real para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. Se concretizada, será a primeira vez, no governo Lula, que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de renda mais elevada terão um reajuste real em seus benefícios e justamente em um ano eleitoral.
“Neste momento, estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo porcentual de aumento para os aposentados que ganham acima do salário mínimo na perspectiva até de ampliarmos os ganhos em relação à inflação”, afirmou o presidente em coluna de perguntas e respostas “O presidente responde”, publicada semanalmente em jornais cadastrados. Lula destacou ainda que seu governo tem cumprido “rigorosamente” o que determina a Constituição, que é o repasse da inflação anual aos beneficiários que ganham acima do mínimo, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O comentário do presidente, que não dá mais detalhes sobre a negociação, foi a primeira confirmação pública das conversas iniciadas há vinte dias e mantidas nos bastidores sob o comando dos ministros da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, e da Previdência Social, José Pimentel. A Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) já foram ouvidas e Dulci ainda deve conversar com as demais centrais. Também estão a par das conversas líderes partidários da Câmara.
É que em troca da concessão do reajuste real aos quase oito milhões de segurados com benefício superior ao de um salário mínimo o governo deseja enterrar na Câmara a tramitação de projetos que elevam as despesas do INSS, ao fazer mudanças nas regras previdenciárias, sem contrapartida de receitas. A sinalização, segundo interlocutores, é dar um aumento de 2,5% e mais a taxa de inflação acumulada em 2009, estimada atualmente em 4,5%. Também seria montado um grupo de trabalho para estudar outras concessões a partir de 2011.
Entre esses projetos estão o que extingue o fator previdenciário das aposentadorias por tempo de contribuição e retorna o cálculo da média desses benefícios sobre os últimos três anos de contribuições ao INSS e o que corrige o reajuste anual de todos os benefícios pela política de reajuste real do mínimo adotada há quatro anos. Se todas as propostas fossem aprovadas, os gastos previdenciários subiriam para algo em torno de 23% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2050, segundo projeções do Ministério da Previdência. Atualmente, elas equivalem a 7% do PIB.
Em maio, o INSS pagou 26,4 milhões de benefícios, sendo 67% deles com valores de até um salário mínimo, o que representa 18,3 milhões de pessoas. Os demais 33% – em torno de oito milhões de segurados – recebem mais que um mínimo. As despesas totais projetadas para este ano estão na casa de R$ 200 bilhões.
Fonte: Agência Estado
20 de Julho 2009
Deu no:
Site: http://www.dgabc.com.br
O líder do governo no Congresso Nacional, Henrique Fontana (PT-RS), e representantes da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), entre outros, estão realizando reuniões para definir um novo percentual de aumento para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo — atualmente 8,1 milhão de pessoas.
Na última semana, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia adiantado, em sua coluna “O presidente responde”, que discute o benefício dos aposentados.
De acordo com a assessoria de Fontana, está em negociação um “aumento real, acima da inflação”, embora não seja possível adiantar o índice do reajuste. Ele estima que uma proposta oficial será apresentada até a primeira quinzena de agosto.
“Estamos tentando chegar a um consenso nas negociações e ainda não chegamos a um resultado concreto, mas temos avançado”, declarou o presidente da Cobap, Warley Martins Gonçalles.
De acordo com Gonçalles, a prioridade é defender a aprovação da emenda ao Projeto de Lei 01/2007, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que concede o mesmo reajuste do mínimo aos benefícios previdenciários. Também deve ser analisado em agosto o veto presidencial à emenda feita à Medida Provisória 288/06, que prevê 16,7% para os aposentados e pensionistas.
O presidente da entidade, embora tenha indicado buscar pelo reajuste “possível”, não descartou manifestações como as ocorridas em maio, quando os aposentados ocuparam o plenário da Câmara dos Deputados (foto).
“A Cobap defende o mesmo índice de reajuste do mínimo e ainda não sabemos quanto teremos de aumento efetivamente, mas estamos negociando para que seja o mais próximo possível. Para isso já realizamos manifestações nacionais e estamos dispostos a realizar outras, se necessário. Não estamos alienados e vamos às ruas”, declarou o presidente.
Segundo a assessoria da Cobap, não há nenhum protesto previsto pela entidade para a região do Grande ABC.
Vale lembrar que os aposentados que recebem o salário mínimo (17 milhões de pessoas) já foram contemplados por um reajuste de 8,9%, válido a partir de janeiro de 2010.
Outras propostas de interesse dos aposentados que tramitam no Congresso são o Projeto de Lei 3299/08, que extingue o fator previdenciário, e o Projeto de Lei 4434/08, que recompõe as perdas das aposentadorias.
20 de Julho 2009
Deu no:
LEIAM neste blog, na íntegra, o segundo número do tablóide:
PAINEL – A VOZ DA MATURIDADE “Nossas vozes serão ouvidas!…”.
20 de Julho 2009
