Blog "Aposentado! Solte o Verbo…"

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Lula se contradiz ao dar aumento real para aposentados

O presidente Lula precisa dar uma explicação mais racional para o aumento acima da inflação dos aposentados e pensionistas do INSS que recebem mais de um salário mínimo. Esse aumento é contraditório com a decisão do próprio presidente em 2006, quando vetou um aumento real para os aposentados aprovado pelo Congresso. Sem isso, fica a ideia que a decisão foi eleitoreira, inclusive porque o reajuste entra em vigor em 2010, um ano eleitoral.

O governo tem dado reajustes reais para o salário mínimo, mas pensões de aposentadorias para quem ganha acima disso têm sido corrigidas apenas pela inflação. Recentemente conversei com a equipe econômica, que se disse preocupada com projetos de lei do senador Paulo Paulo (PT-RS), que concede aos aposentados o mesmo aumento real dado aos aposentados em 2006, de 17%. O esqueleto seria de R$ 38 bilhões com o pagamento de forma retroativa.

Claro que todos queremos dar o melhor aumento possível para os aposentados. São pessoas idosas e que tem um custo maior de vida, por causa de remédios caros.

Mas o custo da Previdência permanece alto demais, inclusive por erros cometidos no passado. O que aconteceu no Brasil foi um processo de aposentadorias precoces, algumas altas e caras demais. Isso tudo faz com que o Brasil, apesar de ser um país jovem, tenha um custo insustentável da Previdência Social.

Ouça a entrevista direto da CBN

15 de Julho 2009

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Brasília - Aposentados e pensionistas do INSS que recebem mais de um salário mínimo (R$ 465) e reclamam perdas decorrentes da política de reajustes conseguiram dobrar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem, ele confirmou a intenção de conceder aumento real à categoria e encarregou o secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e o ministro da Previdência, José Pimentel, de negociar com as centrais sindicais e com a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) o percentual que será aplicado em janeiro de 2010, ano eleitoral.

Lula também prometeu uma política permanente de valorização dos benefícios no INSS. “Neste momento, estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo percentual de aumento para os aposentados que ganham acima do mínimo na perspectiva até de ampliarmos os ganhos em relação à inflação”, confirmou. Em reunião a portas fechadas ontem, o ministro Luiz Dulci voltou a discutir o assunto com as lideranças de aposentados e parlamentares, como o senador Paulo Paim (PT-RS) e o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

No encontro, não foi fechado um índice, mas as negociações avançaram. Segundo Paulo Paim, o Planalto admite extinguir o fator previdenciário, se houver alternativa. O governo só pretende anunciar o índice definitivo no dia 3 de agosto, mas já se fala em uma fórmula semelhante à que reajusta o mínimo: inflação mais crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. No entanto, segurados não abrem mão do reajuste único e vão insistir nisso.

“Pela primeira vez, percebemos boa vontade do governo conosco”, comentou Silberto Silva, diretor da Cobap. A aprovação dos três projetos de Paim no Senado que já chegaram à Câmara ajudou a pressionar o Planalto, principalmente às vésperas do ano eleitoral.

Para Lula, não há perda no benefício

O presidente Lula afirmou que o governo seguiu à risca a lei no que diz respeito a reajustes de aposentados. Ele argumentou que quase 18 milhões de segurados que ganham o piso nacional — 66,9% deles — tiveram aumento real de 65% desde que assumiu o Palácio do Planalto, em 2003.

“A partir de 2007, começamos a antecipar o reajuste do mínimo em um mês, a cada ano. Assim, a partir de 2010, será efetuado no dia 1º de janeiro. Quanto aos que recebem acima do piso, a Constituição de 88 garantiu a recomposição da inflação, e é isto o que estamos cumprindo rigorosamente. Não há perda”, insistiu.

Aposentados se dividem. Um grupo pede a adoção de um outro índice de correção, que não seja o INPC (do IBGE), mas que represente a inflação do idoso. Outro grupo contesta a afirmação do presidente e defende que a Previdência Social não precisa restringir os reajustes, por ser superavitária.

15 de Julho 2009

Site : http://www.fimdofatorprevidenciario.com.br/

Não é segredo que as lideranças governistas andam tentando inviabilizar a votação de projetos de interesse dos aposentados. Não só o projeto que extingue o Fator Previdenciário tem sofrido o boicote da base de apoio ao governo, mas também a votação do veto do presidente Lula ao reajuste dos aposentados e do projeto de lei 4.434, que está na Comissão de Finanças e trata da recomposição dos benefícios previdenciários de forma permanente e futura, dando um prazo de cinco anos para a Previdência Social poder atender aos reclamos da categoria.

15 de Julho 2009

Site: http://www.ae.com.br/

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje que o governo está negociando com as centrais sindicais a concessão, em janeiro de 2010, de um aumento real para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. Se concretizada, será a primeira vez, no governo Lula, que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de renda mais elevada terão um reajuste real em seus benefícios e justamente em um ano eleitoral.

“Neste momento, estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo porcentual de aumento para os aposentados que ganham acima do salário mínimo na perspectiva até de ampliarmos os ganhos em relação à inflação”, afirmou o presidente em coluna de perguntas e respostas “O presidente responde”, publicada semanalmente em jornais cadastrados. Lula destacou ainda que seu governo tem cumprido “rigorosamente” o que determina a Constituição, que é o repasse da inflação anual aos beneficiários que ganham acima do mínimo, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O comentário do presidente, que não dá mais detalhes sobre a negociação, foi a primeira confirmação pública das conversas iniciadas há vinte dias e mantidas nos bastidores sob o comando dos ministros da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, e da Previdência Social, José Pimentel. A Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) já foram ouvidas e Dulci ainda deve conversar com as demais centrais. Também estão a par das conversas líderes partidários da Câmara.

É que em troca da concessão do reajuste real aos quase oito milhões de segurados com benefício superior ao de um salário mínimo o governo deseja enterrar na Câmara a tramitação de projetos que elevam as despesas do INSS, ao fazer mudanças nas regras previdenciárias, sem contrapartida de receitas. A sinalização, segundo interlocutores, é dar um aumento de 2,5% e mais a taxa de inflação acumulada em 2009, estimada atualmente em 4,5%. Também seria montado um grupo de trabalho para estudar outras concessões a partir de 2011.

Entre esses projetos estão o que extingue o fator previdenciário das aposentadorias por tempo de contribuição e retorna o cálculo da média desses benefícios sobre os últimos três anos de contribuições ao INSS e o que corrige o reajuste anual de todos os benefícios pela política de reajuste real do mínimo adotada há quatro anos. Se todas as propostas fossem aprovadas, os gastos previdenciários subiriam para algo em torno de 23% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2050, segundo projeções do Ministério da Previdência. Atualmente, elas equivalem a 7% do PIB.

Em maio, o INSS pagou 26,4 milhões de benefícios, sendo 67% deles com valores de até um salário mínimo, o que representa 18,3 milhões de pessoas. Os demais 33% – em torno de oito milhões de segurados – recebem mais que um mínimo. As despesas totais projetadas para este ano estão na casa de R$ 200 bilhões. (Isabel Sobral)

15 de Julho 2009

Site : http://www.estadao.com.br

SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje, na segunda coluna semanal “O Presidente Responde”, publicada todas as terças-feiras em 94 jornais cadastrados pelo governo federal, que negocia com as centrais sindicais um reajuste maior para aposentados. A seção responde a perguntas de leitores enviadas a veículos cadastrados e repassadas à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O governo seleciona todas as semanas três perguntas entre as enviadas. Na segunda edição da coluna, o presidente respondeu a dúvidas dos leitores sobre reajuste do salário mínimo, leis trabalhistas e carga tributária brasileira.

A questão das aposentadorias apareceu na pergunta que abre a coluna, feita pelo jornalista aposentado Sanelvo Cabral, morador de Olinda (PE). Ele quis saber o motivo de o reajuste do salário mínimo não ser o mesmo para os benefícios de aposentados e pensionistas. De acordo com Lula, cerca de 70% dos aposentados e pensionistas brasileiros recebem o piso previdenciário no valor do salário mínimo e, com isso, têm o reajuste acima da inflação. Quanto àqueles que recebem valor superior ao piso, e que têm reajuste menor, o presidente informou que o governo federal está em negociações com as centrais sindicais para definir um novo porcentual de aumento.

A segunda questão foi enviada pelo empresário Adílson Rodrigues, de Curitiba (PR). Ele perguntou ao presidente se não está na hora de o País implementar uma reforma nas leis trabalhistas para não permitir que pessoas continuem a receber seguro-desemprego mesmo atuando no mercado informal. Lula não respondeu à pergunta. O presidente apenas falou sobre a importância do seguro-desemprego em tempos de crise. “O fato é que o seguro-desemprego é uma ação de justiça social da qual o Brasil não abre mão. Em 2008, sete milhões de trabalhadores receberam a ajuda quando estavam em dificuldade.”

A última questão da coluna foi feita pelo consultor técnico João Paulo Passos, de Belém (PA). Ele perguntou ao presidente quando a carga tributária brasileira deixará de ser uma das maiores do mundo e baixará para níveis semelhantes aos de outros países. Lula discordou do consultor técnico e disse que a carga tributária brasileira está distante das mais elevadas do mundo. De acordo com ele, a Bélgica tem em impostos o equivalente a 44% do PIB e os tributos na Dinamarca chegam a representar 48,9%. O presidente ainda atribuiu aos impostos cobrados no País a possibilidade de o governo levar adiante programas como o PAC ou o Bolsa Família.

15 de Julho 2009

Site: http://cobap.maquinaweb.com.br/capa/

Durante 90 minutos de amplas discussões, a COBAP participou nesta terça-feira, 14 de julho, de uma nova rodada de negociações salariais com o Governo Federal. Em pauta, o reajuste a ser aplicado em 2010 para milhões de aposentados e pensionistas do INSS.

Em clima respeitoso, a reunião foi realizada no gabinete do ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luis Dulce, que falou em nome de Luís Inácio Lula da Silva. Além dele, também sentaram à mesa o presidente da COBAP, Warley Martins Gonçalles, seu assessor político Floriano Sá Neto e o deputado federal Henrique Fontana (PT), líder do governo na Câmara.

Durante a conversa, o ministro Dulce admitiu que o presidente Lula encontra-se sensibilizado com os problemas que afligem os aposentados, reconhecendo que seu governo ainda não contemplou o segmento conforme o merecia.

Nesta decisiva e complicada etapa de negociações, o Governo novamente não apresentou proposta de reajuste, apenas alegou sérias dificuldades econômicas para conceder um reajuste único para todos, conforme prevê o projeto de lei 01/2007.

Reafirmando a liderança nacional da COBAP, como representante máxima e legítima dos aposentados, Luis Dulce e Fontana disseram que a proposta será concretizada no dia 3 de agosto. Nesta data, uma nova reunião foi agendada exclusiva com a COBAP.

“Estamos atentos, firmes e vamos continuar pressionando. Já passou da hora do Governo fazer justiça aos milhões de brasileiros que deram o sangue pelo crescimento desta Nação”, afirmou Warley Martins.

15 de Julho 2009

Site: http://www.clicrbs.com.br

# Sem hipocrisia

Uma prática arraigada nos costumes políticos do país, a contratação de parentes foi abolida quando o Poder Judiciário decidiu acabar com o nepotismo. A malandragem continua sob a forma do esperto nepotismo cruzado, que sobrevive não só no parlamento, mas também no próprio Judiciário. Na entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro Edison Lobão, amigo e aliado de José Sarney, saiu em defesa do correligionário ao dizer que contratar parentes não era ilegal e ele próprio admitiu ter feito isso. O ministro, pelo menos, como reconheceu o âncora André Machado, não foi hipócrita, tentando esconder a realidade.

# Aposentadorias

Parlamentares gaúchos que trabalham para alterar o sistema de correção dos valores das aposentadorias do INSS acreditam que Lula cumprirá a promessa e , em agosto, negociará os projetos. Dois deles definem reajuste igual para salário e aposentadoria. O autor de um deles é Pompeo de Mattos (PDT, foto).

# Aposentadorias 2

Pompeo de Mattos, que se recupera de um acidente (algumas costelas quebradas), segue recomendação médica e reduziu viagens e atividade física. Ontem, acompanhou a Marcha dos Prefeitos e cuidou do seu Projeto 7.579/06, que define percentuais iguais para reajuste dos salários e de aposentadorias.

# Aposentadorias 3

“Meu projeto é anterior ao do senador Paulo Paim (PT)”, esclarece Pompeo de Mattos, lembrando que o petista apresentou proposta semelhante, em 2007. Pompeo aposta em entendimento com o governo nessa matéria. “Do jeito que está, não pode ficar” , pensa o pedetista.

# Aposentadorias 4

Uma ação civil pública está em andamento no Ministério Público Federal em Santa Catarina. O procurador da República em Blumenau, João Marques Brandão Neto, questiona índices de reajustes que ficaram abaixo da inflação e representando perdas às aposentadorias no período de 1997 até 2003.

15 de Julho 2009

Site: http://www.radiopetroleira.org.br/

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15 de Julho 2009

Blog : NO RASTRO DO PLANETA

Desde 1999, quando foi aprovada Reforma Previdenciária e criado o famigerado FATOR PREVIDENCIÁRIO, todos trabalhadores brasileiros ao requerem suas aposentadorias, poderão ter desde início do recebimento de seus benefícios uma redução que pode atingir até 40% (quarenta por cento). Não só isso é grave, mas também são os reajustes anuais dos aposentados que recebem mais de um salário mínimo. Neste caso, somente nos últimos nove anos as perdas acumuladas superam 38%.

Neste exato momento vários Projetos de Lei estão em tramitação na Câmara dos Deputados, e são prejudicados em suas apreciações em função da ação dos Governistas. Exatamente, os mesmos Parlamentares que discursaram nas últimas eleições contra a Reforma Previdenciária de FHC. Resumindo, o Governo anterior fez o que era injusto para com os trabalhadores e aposentados, e o atual Governo quer manter tamanha injustiça de qualquer forma. Lula já declarou a sindicalistas que vetará qualquer mudança no regime previdenciário. O Governo, e alguns de seus pares, eleitos pelo Partido dos Trabalhadores, se transformaram nos principais adversários, antagonistas dos trabalhadores, aposentados e pensionistas do Setor Urbano brasileiro e contribuintes pela iniciativa privada (CLT).

Os projetos de lei são os seguintes:

VETO PRESIDENCIAL 288/06 – Será deliberado pelo Senado no início de agosto. Trata-se do aceite ou não pelo Senado do veto feito por Lula que propiciaria 16,71% de aumento aos aposentados oriundos da iniciativa privada decorrente da variação do aumento do salário mínimo e do reajuste àqueles que recebiam mais de um salário mínimo de aposentadoria. Este direito dos aposentados é retroativo a 2006. O Movimento Nacional Dignidade aos Aposentados obteve até o momento a adesão pela derrubada do veto de 30 Senadores; e 6 outros Senadores; todos do Partido dos Trabalhadores são a favor da manutenção do veto; ou seja contra o aumento aos aposentados.

PL 3299/08 – Extingue o Fator Previdenciário aos que irão se aposentar. Consiste em um fator depreciativo que leva em consideração de forma ponderada a idade; a alíquota e o tempo de contribuição no momento da aposentadoria além da expectativa de vida medida pelo IBGE. Em suam para o trabalhador não ter seu benefício reduzido em 40% se vê obrigado a contribuir por mais tempo e conseqüentemente receber por menos tempo após sua vida laboral. A manutenção deste fator como querem os Deputados da base governista, é uma extraordinária injustiça que penaliza o trabalhador por viver mais (expectativa de vida), que é uma constatação existente em todas as partes do mundo.

PL 4434/08 – Reajusta os benefícios com base no número de salários mínimos que os aposentados recebiam no momento da concessão de suas aposentadorias. Tal qual o PL 3299/08 – ambos derivados do PL 58/2003 já aprovado pelo Senado, também já foram aprovados por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, e agora estão a cargo dos Deputados Relatores literalmente parados na Comissão de Finanças e Tributação. O PL 3299/08; está nas mãos do deputado Pepe Vargas (PT/RS), que quer substituir o Fator Previdenciário por uma fórmula denominada 95/85 que continua a roubar os direitos dos trabalhadores. O PL 4434/08 está estagnado nas mãos do Deputado Antonio Palocci.

PL 01/07 – Estende aos aposentados e pensionistas a mesma política de reajuste concedida ao salário mínimo, ou seja, a inflação anual e acrescendo-se a variação do PIB ocorrida dois anos antes (aumento real de acordo com o crescimento da economia do país). O projeto está pronto para a pauta de plenário; mas é trancada pelos Governistas.

O MOVIMENTO NACIONAL DIGNIDADE AOS APOSENTADOS formou-se para lutar pelos direitos de trabalhadores e aposentados.

O momento é decisivo e é necessário que você participe ativamente. Mande emails; ou abaixo assinados aos Deputados e Senadores exigindo que tais Projetos de lei sejam apreciados em regime de urgência. Louvemos os nossos direitos por um futuro melhor, acordemos deste sonho presunçoso de que a justiça nos será agraciada sem esforço e mobilização da nação. Tome para si esta causa; empunhe esta bandeira ela é maior que o nosso futuro, pois é o futuro dos nossos filhos.

Emails aos Parlamentes www.camara.gov.br e www.senado.gov.br.

15 de julho 2009