Blog "Aposentado! Solte o Verbo…"

Deputado Federal Francisco Rodrigues (DEM–RR), fala sobre votação de reajuste para os aposentados.
Segundo ele, este deverá ser igual ao concedido ao salário mínimo.

12 de Julho 2009

http://colunas.cbn.globoradio.globo.com/miltonjung/2009/07/01/aposentadoria-ou-morte/

Do 26,5 milhões de brasileiros aposentados 8,5 milhões ganham acima de um salário mínimo. Não possuem mais força competitiva no mercado de trabalho, que os rejeita. Não recebem reajustes compatíveis na pensão devida pelo Estado, que os discrimina. E são taxados no valor que recebem de aposentadoria pelo Sistema Tributário, que os assalta.

Ainda assim são acusados de ameaçar o INSS, como se fossem os responsáveis pela incapacidade atuarial de Governos passados e pela frieza contábil do Governo presente.

Desde 1998 o benefício dos aposentados vem perdendo espaço na equiparação com o salário mínimo nacional que em relação a esse está defasado em mais de 75%.

Luiz Nassif analisa: “Há dois pontos opostos em relação à Previdência Social. O primeiro, o da manipulação dos números, jogando em cima do Regime Geral da Previdência despesas que não lhe dizem respeito, como forma de reduzir os benefícios. O segundo, os dados, sem manipulação, que indicam problemas pela frente.

Previdência Social é obra de longo prazo, que exige ajustes periódicos para se manter financiável. Esses ajustes decorrem principalmente de mudanças demográficas, do envelhecimento da população, do aumento da longevidade, da redução do tamanho das famílias”.

E conclui: “Pela matriz demográfica de 2004, em 2050 o país deveria ter 259 milhões de habitantes. Com os novos dados, terá apenas 215 milhões, uma redução de 44 milhões de pessoas, alterando o planejamento de todos os organismos estatais, do IPEA, FGV, Previdência etc. Em 2004 se previa para 2050 146 milhões de pessoas na faixa de 16 a 59 anos – idade produtiva. Agora, a previsão caiu para 120 milhões. Essas são as razões que levarão, em breve, a uma nova rodada de discussão sobre os rumos da Previdência”.

Diante de perdas crescentes os aposentados começam a pressionar através das várias entidades que os representam.
Antonio Graffi da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas obteve de Michel Temer o compromisso de colocar o tema em pauta na Câmara.

João Batista Inocentini do Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical anuncia que os aposentados pretendem reunir um milhão de ações na Justiça contra o fator previdenciário e pela criação de uma política nacional de recuperação do poder de compra do benefício. Diz ainda que as primeiras dez mil ações devem ser ajuizadas agora em São Paulo.

A Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais demonstra que o pensionista que se aposentou em 1998 com dez salários mínimos, deveria receber R$ 4.650 hoje, mas com as correções diferentes, o benefício atual é de R$ 2.635,06, uma perda de 76,47%.

Inocentini da Força afirma ainda que a ideia não é vincular a correção do benefício ao mínimo, e sim criar um indicador próprio para reajustar as aposentadorias.

Esse índice deve ser baseado nos custos de vida do aposentado.

De acordo com Inocentini, foi elaborada uma lista com cem itens que vão desde os gastos com a casa (luz, água, telefone, gás) até itens de saúde (plano de saúde, medicamento de uso contínuo, óculos, dentista).

“Não tem como o aposentado fugir desses gastos. E todos eles sobem mais que o INPC”,diz.

O INPC é normalmente usado para basear os reajustes dos benefícios.

A campanha do Sindicato já foi lançada em outras cidades, principalmente as do Sul e Sudeste, regiões que concentram 85% dos aposentados e pensionistas que recebem mais que um salário minimo. A ideia é que os aposentados procurem os sindicatos da categoria em cada cidade para ajuizar ações individuais, mas que serão encaminhadas coletivamente à Justiça. “Um milhão de processos até dezembro é uma forma de pressionar o governo a negociar”,afirma.

Pode ser que haja mudanças. O presidente do Senado, José Sarney marcou para o dia 8 de julho a votação, em sessão do
Congresso, do veto do presidente Lula à proposta aprovada pelos parlamentares que reajustou todas as aposentadorias em 2006 com o mesmo índice de correção do salário mínimo, 16,67%.O Governo deu apenas 5% para os benefícios acima de um salário mínimo.

“Quero pedir também ao presidente Sarney e aos líderes que o voto não seja secreto durante a sessão do Congresso que decidirá sobre esse veto. Sei que a Constituição exige votação secreta no caso de vetos, mas gostaria que, como em outras oportunidades, cada deputado ou senador pudesse anunciar nos microfones o seu voto”, disse Paulo Paim autor do Projeto.

Ontem, entretanto além da pressão sobre Sarney e talvez por essa causa a votação dos nomes dos novos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público terminou em confusão. Os dois candidatos foram rejeitados. O vice-presidente da Casa, Marconi Perillo , que comandava a sessão, fechou a votação mesmo com parlamentares presentes. Os senadores que não votaram alegaram desatenção e começaram o bate-boca no plenário. “Quantos integrantes do MP serão maculados por conta da crise do Senado?”, questionou Demóstenes Torres.

Enquanto isso, José Sarney, reuniu de noite em sua casa alguns aliados para avaliar o impacto dos pedidos para que ele se afaste da Presidência da Casa. Ele aguarda reunião da bancada do PT para decidir se permanece no cargo.

Resta saber se pela pauta do dia 8 os aposentados devem ou não torcer pela “aposentadoria” do velho Sarney.

Aposentadoria ou morte!

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e às quartas escreve no Blog do Milton Jung

12 de Julho 2009

http://www.pepevargas.com.br/i9/interna.php?menu=campo_c&url=pepe_apresenta_em_nova_petropolis_para_beneficiar_o_trabalhador

12/07/2009

Pepe apresenta em Nova Petrópolis para beneficiar o trabalhador

O fator previdenciário vem sendo tema das palestras do deputado federal Pepe Vargas (PT/RS) pelo Rio Grande do Sul. Na noite do dia 10 de julho ele palestrou na Associação Comercial e Industrial de Nova Petrópolis (ACINP) para cerca de 100 pessoas. Pepe é responsável por preparar um substitutivo ao projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), já aprovado pelo Senado, e que extingue o fator previdenciário. A audiência pública, promovida pela vereadora Simone Michaelsen, contou com as presenças do vereador Pasqual Grims, do presidente do Sindicato do Trabalhadores Rurais de Nova Petrópolis, Ari Boelter e do presidente da Cooperativa Piá, Vitor Grims.
Pepe destacou que o fator previdenciário foi criado em 1999, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o objetivo de fazer os trabalhadores adiarem a aposentadoria. Ele explicou que o fator incide sobre as aposentadorias por tempos de contribuição. “Para se ter uma idéia de como o fator pesa sobre o cálculo da aposentadoria, basta ver a incidência sobre o benefício de um homem de 51 anos de idade e 35 anos de contribuição. Ele chega a perder 37% do benefício a que teria direito.”, exemplificou Pepe.
Hoje o governo Lula reconhece que ele achata muito o valor do benefício e, como exige muitos anos de trabalho, não está funcionado como um incentivo à postergação do direito. Por isso, o governo concorda com a mudança, mas avisou que não aceita simplesmente o fim do fator e que se o projeto original do Senado for aprovado pela Câmara dos Deputados será vetado. “O governo aceita discutir uma alternativa que dê ganhos aos trabalhadores”, salienta Pepe.
O deputado informou que tem como estratégia negociar uma alternativa que se aproxime ao máximo da proposta do senador Paulo Paim (PT/RS). O parlamentar propõe que o fator previdenciário deixe de pesar toda vez que, no caso homem, o tempo de contribuição somado à idade resultar no número 95. Para a mulher, o fator deixará de pesar quando a soma da idade com o tempo de contribuição chegar a 85. No exemplo citado pelo deputado, com a fórmula 95/85, bastaria o segurado trabalhar até os 55 anos, quatro anos a menos do que com o fator, para chegar a 100% do seu salário.
Além da aplicação da fórmula 95/85 o deputado ressaltou que pretende, em sua proposta, manter uma média de cálculo longa dos 70 melhores salários de contribuição e propor o congelamento da expectativa de sobrevida quando o segurado atingir 35 anos de contribuição, se homem e 30, se mulher. Ele também sugere a definição em lei de uma forma de apresentação dos resultados do Regime Geral da Previdência, dando transparência às suas fontes de financiamentos e de despesas.
Pepe lembrou que é relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação, e a matéria necessita adequação orçamentária, por isso precisa provar que o orçamento comporta a sua aplicação. E hoje, segundo o parlamentar, a Previdência Social não é deficitária, mas ao longo prazo vai haver uma necessidade de revisão do sistema, devido ao envelhecimento acelerado da população brasileira. “Em 2029 vamos ter menos gente contribuindo, pois hoje a média de filho por mulher é de 1,85%”.

Pepe disse que diferente do que na década de 90, quando instituído o fator previdenciário, hoje é possível construir uma proposta com ganhos efetivos para classe trabalhadora, pois existe no Brasil um governo que está disposto a discutir uma alternativa.

12 de Julho 2009

12 de Julho 2009