Archive for Julho 9th, 2009
Deu no: http://www.fimdofatorprevidenciario.com.br/
Arnaldo Faria de Sá protesta na Câmara contra enrolação na votação do Fator Previdenciário
O deputado federal Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, em discurso no Plenário da Câmara nesta quarta-feira (08/7), disse que as lideranças governistas estão tentando inviabilizar a votação de projetos de interesse dos aposentados. Segundo Arnaldo, não só o projeto que extingue o Fator Previdenciário tem sofrido o boicote da base de apoio ao governo, mas também a votação do veto do presidente Lula ao reajuste dos aposentados e do projeto de lei 4.434, que está na Comissão de Finanças e trata da recomposição dos benefícios previdenciários de forma permanente e futura, dando um prazo de cinco anos para a Previdência Social poder atender aos reclamos da categoria.
“Há inúmeros trabalhadores preocupados com essa proposta do Fator Previdenciário que está na Comissão de Finanças há mais 18 meses, mas uma solução não é dada. Fala-se em Fórmula 95, Fórmula 85, mas o que os aposentados e pensionistas querem é uma definição em geral. E essa definição depende muito mais dos trabalhadores da ativa do que de quem já é aposentado e pensionista. Deveria haver uma luta dos sindicatos dos trabalhadores da ativa e das centrais para pressionar e acabar com esse maldito Fator Previdenciário, que prejudica o aposentado. Quando entra na aposentadoria, perde o trabalhador cerca de 30% a 40%, de forma permanente, para a vida toda. Se for mulher, o prejuízo é maior ainda e pode chegar a 50%. Há uma insensibilidade total”, afirmou Arnaldo.
O deputado petebista afirmou que há muitos meses que os projetos que interessam aos aposentados estão parados no Congresso, e sequer se consegue que o projeto do Fator Previdenciário seja aprovado na Comissão de Finanças para ser levado para a Comissão de Constituição e Justiça. De acordo com Arnaldo Faria de Sá, com tanta enrolação para se votar os projetos que beneficiam os pensionistas, os aposentados acabam morrendo sem ter a expectativa de poder usufruir dos benefícios previdenciários que foram conquistados devido a uma vida de trabalho e dedicação.
“É indecente o que acontece hoje, um aposentado ganhar um salário mínimo depois de ter contribuído por 30 ou 35 anos, sendo mulher ou homem e aquele que não contribuiu recebe o mesmo salário mínimo. Não podemos continuar admitindo essa irresponsabilidade, que é do Executivo, mas também é do Congresso. Temos o poder de fazer alguma coisa e até agora não fizemos. Estamos desrespeitando inclusive o Estatuto do Idoso, que é uma lei que já votamos e que garante essa situação a favor do aposentado e da pensionista. Essa luta nós levaremos de forma permanente, contínua para o segundo semestre, exigindo que se trate com respeito o aposentado e a pensionista”, afirmou Arnaldo Faria de Sá.
Ao finalizar seu discurso no Plenário da Câmara, o deputado Arnaldo Faria de Sá conclamou que os parlamentares tivessem responsabilidade com as causas dos aposentados.
“Todo deputado e deputada têm um pai e uma mãe e por eles deve pensar nessa situação, a não ser que seja filho de chocadeira, aí não tem pai nem mãe e não está preocupado com o que aconteceu. É uma falta de respeito, uma falta de atenção, uma falta de consideração com as pessoas que esperam que esta Casa, que é a caixa de ressonância da sociedade, possa fazer alguma coisa em prol de um aposentado, de uma pensionista, que ganhava outrora, 4, 5, 6 salários mínimos e está ganhando hoje menos de 2 salários ou 1,5, muitos deles ganham até 1 salário mínimo. Parece que a cada ano que passa está se repetindo aquela profecia de que a Previdência queria que todo mundo ganhasse 1 salário mínimo”, finalizou o deputado do PTB de São Paulo.
09 de Julho 2009
Deu no: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=137431
09 de Julho 2009
Deu no: http://www.fimdofatorprevidenciario.com.br/
Diante das pressões que aumentam a cada dia contra a reposição dos proventos de aposentados e pensionistas e contra o fim do fator previdenciário, muitos dos comentários lidos neste espaço de debate são desesperançosos.
Expressam o temor pela impotência que as pessoas sentem diante de atores poderosos que se mostram traidores de uma causa justa.
O tempo realmente é de dificuldades, mas acreditem, ano que vem é ano eleitoral, a sensibilidade deles estará a flor da pele.
Não percam a oportunidade de se expressarem. Falem com o vizinho, com o porteiro, com o trocador do ônibus, com o caixa do super mercado, enfim, falem com todos.
A voz haverá de entrar na casa deles, e ai, estaremos a um passo da vitória.
09 de Julho 2009
Deu no :
http://www.senado.gov.br/paulopaim/pages/imprensa/noticias/2009/noticias/CartaAosCongressistas.pdf
09 de Julho 2009
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http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/07/08/lula-insiste-em-aumento-real-para-aposentados-756737333.asp
09 de Julho 2009
Deu no:
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2573418.xml&template=3916.dwt&edition=12675§ion=1012
Aumenta a injustiça
Nos últimos nove anos, a perda do poder aquisitivo de aposentados e pensionistas da Previdência Social superou 67%. Isso explica a injustiça dos que se aposentaram recebendo o equivalente a cinco salários mínimos. Hoje, o contracheque mal chega aos três salários mínimos e muitos estão esperando que, ao final da vida, o valor caia para apenas um salário mínimo. Os valores pagos aos segurados do INSS a cada ano sofrem as consequências dos reajustes diferenciados aplicados ao salário mínimo (INPC mais PIB) e aposentadorias e pensões, acima do piso (apenas INPC). Na proposta de orçamento para 2010, o reajuste do mínimo será de 8,9%, e das aposentadorias, míseros 3,8%.
Injustiça 2
Aposentados esperam que o governo cumpra a promessa e que em agosto, enfim, seja apresentada proposta para neutralizar o impacto do fator previdenciário. Paulo Paim (PT), autor do projeto, e Pepe Vargas (PT), o relator, acreditam que o líder do governo, Henrique Fontana (PT), cumprirá a palavra.
Injustiça 3
Como 2010 será ano eleitoral, o governo deverá mesmo mexer no reajuste das aposentadorias. A pressão no Congresso é grande porque a mobilização dos aposentados ganhou força em todo o país.
09 de Julho 2009
Deu no : http://www.fapmg.org.br/html_link431.htm
09 de Julho 2009
Deu no :
http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=28907
Uma negociação em andamento entre o Executivo, centrais sindicais e parlamentares da base deve barrar a votação dos três projetos que tramitam na Câmara mais relevantes para os aposentados. Segundo reportagem do jornal Estado de S. Paulo, para evitar um desgaste político às vésperas das eleições de 2010, o governo iniciou uma negociação com objetivo de arquivar as propostas.
Em troca, o governo daria, no próximo ano, um reajuste acima da inflação para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ganham mais de um salário mínimo. Além disso, ficaria acordada uma mesa de negociações para tratar de novas concessões a partir de 2011.
As ações, chamadas informalmente de “Pacote Previdência”, também incluem a manutenção da política atual de reajuste real do mínimo. Desde 2006, essa política prevista para terminar no próximo ano tem sido feita por uma fórmula que considera a inflação acumulada no ano anterior somada à alta do PIB de dois anos antes. A intenção é prorrogar a aplicação dessa fórmula.
Se as negociações avançarem, a análise do veto presidencial ao projeto que, em 2006, reajustou o salário mínimo em 16,67%, sem repassar o percentual aos dependentes do INSS, também fica prejudicada. O governo alega que não quer tratar as medidas de maneira isolada e “quer negociar tudo em um pacote de ações para liquidar o assunto”.
Sem prioridade
Como o Congresso em Foco já havia noticiado, a votação dos projetos de lei que beneficiam os aposentados tem sido barrada dentro do Congresso por pressão da base aliada. Até mesmo o PL 01/07 – que concede aos aposentados o mesmo reajuste do salário mínimo e está na pauta do plenário desde junho de 2008 –, não é apreciado por pressão de parlamentares da base aliada.
Na última terça-feira (7), o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que a base estaria construindo uma proposta com o governo para viabilizar a votação dos projetos relativos aos reajustes dos aposentados e ao fator previdenciário. Segundo Fontana, a previsão seria votar as propostas ainda na primeira quinzena de agosto.
A votação de projetos dos aposentados tem sido levantada como bandeira de vários políticos, mas nos bastidores a inclinação política é outra. O próprio presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), prometeu no dia 30 de junho colocar em votação naquela mesma semana – ainda que sem acordo com o governo – o PL 01/07. Nada foi votado.
Também constam na pauta dos aposentados como prioridade o projeto de lei que extingue o fator previdenciário (PL 3299/08) e o projeto que garante ao aposentado receber em todos os benefícios o mesmo número de salários concedido desde o início da aposentadoria (PL 58/03). Ambas as propostas tramitam nas comissões da Câmara, sem previsão para serem votadas.
09 de Julho 2009
Deu no :
Governo abre negociação para barrar projetos
Isabel Sobral, Adriana Fernandes, Lu Aiko Otta e Tânia Monteiro
Preocupado em evitar um desgaste político às vésperas das eleições de 2010, o governo Lula iniciou há 15 dias uma negociação nos bastidores com centrais sindicais e parlamentares da base aliada para enterrar a votação de projetos que reajustam benefícios previdenciários, elevando o déficit da Previdência Social. Em troca do arquivamento, o Executivo acena com a concessão, no ano que vem, de um reajuste real (acima da inflação de 2009) para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo. Hoje, eles têm os benefícios atualizados apenas pelo INPC.
A proposta ainda inclui a formação de uma mesa de negociação que trate de novas concessões a partir de 2011 para essa faixa de segurados do INSS. Foi ainda sinalizada a manutenção da política atual de reajuste real do mínimo que, desde 2006, tem sido corrigido por uma fórmula que leva em conta a inflação acumulada no ano anterior somada à alta do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Essa política acabará no ano que vem.
O conjunto de ações, denominado informalmente de “Pacote Previdência”, seria a moeda de troca para encerrar a tramitação de três projetos que preocupam o governo por elevar as despesas públicas: o que extingue o fator previdenciário (mecanismo redutor aplicado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição); o que vincula o reajuste anual dos benefícios previdenciários à política de aumento real do salário mínimo; e o que corrige o valor atual das aposentadorias e pensões, recuperando a sua equivalência em salários mínimos.
Há ainda na pauta do Congresso um veto do presidente Lula à correção real de todos os benefícios, aprovada em 2006. “O governo não quer medidas isoladas. Quer negociar tudo em um pacote de ações para liquidar o assunto”, disse ao Estado um participante das conversas.
Oficialmente, o governo evita comentar as negociações. O ministro da Previdência Social, José Pimentel, desconversou, mas não negou as intenções do governo. “No Estado democrático de direito se discute sempre, mas não há posição fechada.” Ele disse, porém, que não há previsão de reajustes reais a benefícios maiores que o salário mínimo.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, declarou-se contra o aumento real dos benefícios dos aposentados que recebem valores ma9iores, mas0 não q0uis falar das negociações.
09 de Julho 2009
Deu no : http://deputadoarnaldo.blogspot.com/
09 de Julho 2009
Deu no: http://twitter.com/paulopaim/status/2537761744
09 de Julho 2009
Deu no:
http://blogdovalmutran.blogspot.com/2009/07/reajuste-das-aposentadorias-sera-votado.html
A reunião contou com a presença da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas.
O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira que o plenário da Câmara pode votar, ainda em agosto, a emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei 01/07, que concede aos aposentados e pensionistas reajuste igual ao do salário mínimo.
A declaração foi feita em reunião, na Presidência, com parlamentares ligados ao tema e representantes dos aposentados.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), destacou que está construindo uma proposta com o governo para viabilizar essa votação.
“Nosso esforço é para avançar na proposta e, quem sabe, chegar a um consenso para votar essa matéria que é de interesse dos aposentados brasileiros”, disse Fontana. A expectativa do parlamentar é que o texto possa ser deliberado ainda na primeira quinzena.
Veto a MP
O veto presidencial a uma emenda feita à Medida Provisória 288/06, que concedeu reajuste de 16,7% para aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo, também pode ser analisado pelo Congresso Nacional logo após o recesso.
O governo alega que o reajuste de 16,7%, que beneficiaria 1/3 do total de aposentados, teria um impacto de cerca de R$ 10 bilhões no caixa da Previdência Social, segundo o senador Paulo Paim.
As duas emendas interessam aos aposentados que acumularam perdas em seus vencimentos ao longo dos anos e defendem a indexação ao salário mínimo.
Acordo para adiamento
O vice-presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Silberto Silva, explicou que a decisão pelo adiamento da votação, prevista inicialmente para julho, foi tomada em acordo com a presença de vários representantes dos aposentados. Mas esses representantes, segundo o vice-presidente, estão apreensivos com o que isso possa representar.
“Nós estamos tentando dar esse voto de confiança ao governo. Agora, infelizmente, se esse governo chegar à primeira quinzena [de agosto] e não colocar isso em votação, não chamar os aposentados para terem uma conversa definitiva, nós vamos procurar uma maneira de, mais uma vez, irmos para a rua, buscarmos uma mobilização.”
Pequeno grupo
O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), afirmou que apenas uma pequena parcela dos aposentados está com proventos defasados.
Vaccarezza garante que no governo Lula o aumento das aposentadorias foram acima da inflação ouça aqui o áudio
“Se você estabelecer em lei que o reajuste dos aposentados vai ser igual ao reajuste do salário mínimo, você pode estar contribuindo para que aqueles aposentados mais pobres, os que ganham menos, não terem um reajuste adequado porque os governos poderão reajustar o salário mínimo abaixo da inflação como já foi feito muito no passado”, argumentou o parlamentar.
Atualmente, as aposentadorias acima de um salário mínimo têm reajuste diferenciado, menor que o aumento do mínimo. Em 2006, o reajuste concedido pelo governo para as aposentadorias e pensões superiores ao mínimo foi de 5%.
09 de Julho 2009
